O julgamento do lateral-direito Daniel Alves, acusado de agredir sexualmente uma mulher em uma boate de Barcelona, em dezembro de 2022, chegou ao fim nesta quarta-feira (7). Em depoimento, o jogador chorou, alegou uso excessivo de bebida alcóolica e negou que tenha praticado estupro.
Agora, os magistrados devem deliberar por alguns dias para determinarem a resolução sobre a acusação, isto é, vão analisar e decidir se o brasileiro é culpado ou inocente. Dani Alves, preso preventivamente há mais de um ano, vai continuar na prisão até sair o resultado do julgamento.
Os juízes responsáveis pelo caso são: Isabel Delgado Pérez, Luis Belestá Segura e Pablo Díez Noval. O processo ainda tem duas instâncias, o que significa que a parte que perder ainda poderá recorrer. Davi Tangerino, professor de direito penal da FGV, acredita que a resolução do caso não deve demorar mais de um mês para ser definida.
Se Daniel Alves for absolvido
Se o jogador for inocentado, será liberado imediatamente e poderá sair do território da Espanha. O lateral já não teria nenhuma pendência com os órgãos judiciários e poderia recuperar seu passaporte e voltar a uma vida normal, sem restrições.
Em caso de condenação
Se condenado, Alves pode receber uma pena entre 4 e 12 anos de prisão. O período em que ele passou preso desde janeiro de 2023 já é considerado no cumprimento do tempo total da sentença.
O jogador já depositou 150 mil euros, que podem reduzir a pena até pela metade, a depender da juíza do caso. Esse valor indenizatório é considerado atenuante de reparação do dano causado.
No mesmo cenário, Alves ainda pode apelar a outro tribunal. A esta sentença cabe recurso ao Superior Tribunal de Justiça de Catalunha, e, se confirmar a condenação, teria a última apelação ao Tribunal Supremo, em Madrid.
O jogador deve cumprir a pena na Espanha, pelo crime ter acontecido e sido julgado em território espanhol. Caso o brasileiro queira cumprir a sentença em seu país, deveria fazer uma petição à justiça, que provavelmente seria acatada.
Leia trechos do depoimento de Daniel Alves:
“Primeiro vieram duas garotas e elas ficaram lá dançando por um tempo. Elas não se sentiram nem um pouco desconfortáveis. Elas chegaram e começaram a nos cumprimentar. Começou uma conversa, estávamos nos movimentando, conversando umas com as outras. Eu sou uma pessoa muito próxima, mas com respeito. Estávamos dançando, interagindo”.
Já estávamos mais próximos, ela começou a dançar mais perto de mim, esfregando suas partes contra as minhas. Era uma dança típica de boate, uma dança que era um pouco mais íntima. Uma dança que era um pouco mais íntima
Daniel Alves, durante julgamento
“Ela colocou a mão para trás e começou a tocar minhas partes. Ela disse que sim para ir ao banheiro, eu não precisei insistir. Eu disse a ela que iria ao banheiro primeiro e esperei um pouco, achando que ela não viria, que não queria ir. E quando abri a porta, praticamente esbarrei nela.”
“Ela se ajoelhou na minha frente e começou a me fazer sexo oral. Abaixei a calça e sentei no vaso sanitário (Alves imita a posição no tribunal).”
“Recebi a notícia de que estava sendo acusado de estupro pela imprensa. O mundo desabou sobre mim. Eu estava praticamente arruinado porque minha conta no Brasil havia sido bloqueada e todos os meus contratos haviam sido quebrados (Daniel Alves começa a chorar)“.
