A Imprensa Oficial do Estado do Amazonas (IOA) realizou, na manhã desta segunda-feira (23/12), uma reunião para apresentação do Decreto Governamental Nº 50.868, de 12 de dezembro de 2024, que institui o Programa Estadual de Integridade no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado do Amazonas.
O encontro, promovido pela alta direção da IOA, teve como objetivo analisar o decreto e buscar os ajustes necessários no Programa de Integridade da autarquia, lançado em 2023.
Durante a apresentação, o diretor-presidente da Imprensa Oficial, João Ribeiro Jr., destacou a necessidade de alinhar, junto à Comissão de Ética e Integridade da autarquia, as diretrizes do novo decreto para aprimorar o desenvolvimento das atividades dos colaboradores. “Estamos trabalhando continuamente para implementar essas diretrizes de forma eficaz. Queremos ajustar todo o nosso programa para atender às determinações do governador Wilson Lima, que tem buscado constantemente avançar com iniciativas que reforcem o compromisso com uma gestão pública mais transparente e eficiente”, afirmou João Ribeiro.
O principal objetivo do programa é promover a proteção das entidades públicas e fortalecer, entre agentes públicos e políticos, o compromisso com a ética, o respeito e a integridade na prestação dos serviços públicos.
Programa de Integridade da IOA
Lançado em 25 de maio de 2023, o Programa de Integridade da IOA reúne o ‘Código de Conduta e Integridade’ e o ‘Plano de Integridade’, seguindo as determinações do Decreto Nº 40.849, de 25 de junho de 2019, que exige que todos os órgãos instituem seus próprios programas de supervisão.
Na ocasião do lançamento, a Imprensa Oficial foi reconhecida como uma das primeiras autarquias do estado a implementar o Programa de Integridade, demonstrando comprometimento com os princípios éticos e a melhoria do serviço público estadual.
O programa tem como objetivo garantir que dirigentes, servidores e colaboradores atuem de acordo com valores, princípios éticos e padrões legais, dentro dos limites da legalidade, eficiência e moralidade administrativa.
O Código de Conduta e Integridade está disponível no site oficial da Imprensa Oficial, na aba ‘Sobre’ : https ://imprensaoficial .am .gov .br /programa -de -integridade.
Comissão de Integridade
A comissão foi criada em 31 de janeiro de 2023 e é composta por representantes de diversos setores da autarquia:
- Lucas Rocha, (Chefe de Gabinete)
- Philippe Otto e Elizandra Luciane (Setor Jurídico)
- Creuza Rocha e Elimauro Picanço (Diretoria de Gestão Financeira)
- Carla Lima e Antônia Muniz (Gerência de Gestão de Pessoas)
- Patrícia Câmara (Ouvidoria)
- Alcione Lima (Assessoria de Gestão da Qualidade)
A participação ativa desses membros reforça o compromisso da autarquia em promover uma gestão pública íntegra e eficiente, certificada às melhores práticas de governança.
FOTO: Ismael Oliveira/IOA e Weslen Simplício
