Após a avalanche de críticas à medida anunciada pela Receita Federal, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou nesta terça-feira (18) que o governo federal voltou atrás e vai manter a isenção de tributação em encomendas de até US$ 50 entre pessoas físicas. Frisou, porém, que a fiscalização será reforçada pela Receita Federal. O pedido foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A mudança na isenção tributária foi anunciada na semana passada, durante viagem de Lula à China, de forma que gerou críticas de diversos setores. A regra, vigente desde os anos 1990, só vale para envios de pessoa física a pessoa física. Nesta terça-feira (18), secretário Especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, chegou a dizer que o governo não discute uma mudança na alíquota sobre os produtos do comércio eletrônico, que é de 60% do valor dos itens.
“Não vai deixar de existir (a isenção) para as pessoas físicas. O presidente Lula nos pediu para resolver isso do ponto de vista administrativo. Sabemos que tem o contrabando, sabemos que tem uma empresa que pratica isso, essa concorrência desleal prejudicando empresas do comércio eletrônico e com lojas”, disse Haddad.
Após a avalanche de críticas à medida anunciada pela Receita Federal, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou nesta terça-feira (18) que o governo federal voltou atrás e vai manter a isenção de tributação em encomendas de até US$ 50 entre pessoas físicas. Frisou, porém, que a fiscalização será reforçada pela Receita Federal. O pedido foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A mudança na isenção tributária foi anunciada na semana passada, durante viagem de Lula à China, de forma que gerou críticas de diversos setores. A regra, vigente desde os anos 1990, só vale para envios de pessoa física a pessoa física. Nesta terça-feira (18), secretário Especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, chegou a dizer que o governo não discute uma mudança na alíquota sobre os produtos do comércio eletrônico, que é de 60% do valor dos itens.
“Não vai deixar de existir (a isenção) para as pessoas físicas. O presidente Lula nos pediu para resolver isso do ponto de vista administrativo. Sabemos que tem o contrabando, sabemos que tem uma empresa que pratica isso, essa concorrência desleal prejudicando empresas do comércio eletrônico e com lojas”, disse Haddad.
Foto: Ton Molina/Fotoarena/Estadão Conteúdo
