O Grupo de Trabalho (GT) dos Flutuantes, criado pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) para acompanhar o processo que pede a retirada dos flutuantes do Tarumã-Açu, deu continuidade às visitas técnicas na região, nesta sexta-feira (26/7), em Manaus.
Os defensores Carolina Carvalho e Eduardo Ituassú estiveram no local fazendo um levantamento prévio a respeito das condições sociais de crianças, adolescentes e mulheres que vivem e trabalham na região.
“Estivemos dando continuidade ao calendário de visitas do GT e analisamos especificamente a situação das mulheres e das crianças vulneráveis que residem aqui”, observou Carolina Carvalho, do Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem).
“Verificamos situações pontuais relacionadas às mulheres e às crianças”, disse o defensor Eduardo Ituassú, do Núcleo de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes (Nudeca). Ele apontou a carência de serviços públicos, o que leva as pessoas a se deslocarem a locais distantes para receberem atendimentos de saúde e educação, por exemplo.
As informações levantadas farão parte do relatório final, que contribuirá para a regulamentação das atividades na região, enfatizou Eduardo Ituassú. “Esperamos que, com isso, o poder público dê o suporte necessário para essas pessoas que aqui residem, que são pessoas que vivem aqui e vivem daqui. São pessoas que precisam de ajuda e a Defensoria Pública vai continuar trabalhando para prestar o apoio necessário, tanto na parte jurídica, como na parte social”, acrescentou.
“Não mediremos esforços. Atuaremos quantas vezes forem necessárias para dar esse suporte que essa população merece”, complementou Carolina Carvalho.
Atuação do Defensoria Pública
A DPE-AM vem atuando para garantir a permanência dos flutuantes do Tarumã-Açu, mediante uma regulamentação para uma ocupação ordenada e sustentável. Em março, a DPE obteve uma decisão que suspendeu a ordem de retirada. Em junho, após a decisão ser derrubada, a Defensoria obteve nova liminar assegurando a suspensão da retirada.
O processo que culminou na ordem de retirada é uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada em 2001 pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) contra, à época, o Município de Manaus e 74 proprietários de flutuantes situados às margens dos rios da capital.
A ação fundamentava-se em preocupação com o estágio de degradação dos mananciais que circundam o Município, e com os prejuízos ambientais atribuídos à proliferação dos flutuantes na região.
A Defensoria foi procurada por pessoas que moram e trabalham em flutuantes e que não foram ouvidas no processo. A instituição entrou na causa como Custos Vulnerabilis.
Grupo de Trabalho
Em março, a DPE-AM criou o GT dos Flutuantes. Sete defensores públicos, de diferentes áreas de atuação, integram o grupo, coordenado pelo defensor Carlos Almeida Filho, titular da Defensoria Pública Especializada em Atendimento de Interesses Coletivos (DPEIC).
Uma série de visitas técnicas vêm sendo realizadas pelo grupo na região impactada pela ordem de retirada.
Em abril, o defensor Christiano Pinheiro, do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), esteve no local para fazer um mapeamento da cadeia de consumo existente na região, com o objetivo de preservar as atividades econômicas.
Em maio, os defensores Elânia Nascimento (Promoção e Defesa de Direitos Humanos / Meio Ambiente e Questões Agrárias) e Thiago Rosas (Moradia e Fundiário) visitaram a região para tratar do licenciamento dos flutuantes que funcionam apenas como moradias.
Ainda em maio, a DPE-AM, no âmbito do GT dos Flutuantes, instaurou um Procedimento Coletivo (PC) a fim de realizar levantamento e estudos sobre a bacia hidrográfica do Tarumã-Açu, bem como das situações antropológicas e sociológicas, assim como verificar a origem e os fatores de poluição, além de buscar soluções frente à problemática, tanto no aspecto social, quanto ambiental e econômico.
O levantamento socioeconômico vai ajudar a simplificar o processo de licenciamento de casas flutuantes e também servirá para subsidiar a formulação de políticas públicas.
Foto: Allan Leão/DPE-AM
