O Governo do Amazonas, por meio do sistema da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), anunciou as primeiras ações do Programa Manaus + Agro, da Prefeitura Municipal de Manaus, nesta segunda-feira (28/03), nos Ramais do Pau Rosa e Cooperativa, quilômetro 21 da rodovia BR-174. Estado e Município anunciaram melhorias para o produtor rural, como assinatura de um Termo de Cooperação Técnica, programa Peixe no Prato Solidário, entregas de cartões de produtor e declarações do Pronaf.
A cerimônia de anúncio das ações aconteceu com a presença do governador do Amazonas, Wilson Lima, e do prefeito de Manaus, David Almeida.
Termo de Cooperação – A assinatura do Termo de Cooperação Técnica (TCT) tem como objetivo promover a cessão de recursos humanos e insumos para realização de assistência e capacitação técnicas para os agricultores familiares e apoio com fomento às cadeias de piscicultura, olericultura, fruticultura e produção animal dos pólos rurais do município.
“Esse termo de cooperação assinado hoje vai garantir mais técnicos na Semacc (Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal), vai garantir mais orientação técnica, mais projeto para captação de recursos via Afeam e com isso o desenvolvimento dos produtores. Quem ganha também é o consumidor de Manaus, que vai poder consumir um produto fresco e de qualidade”, afirmouo titular da Sepror, Petrúcio Magalhães.
Como responsabilidade da Sepror e suas vinculadas Idam, Adaf e ADS, o TCT prevê a cessão de recursos humanos; realização de cursos, treinamentos e eventos para difusão de tecnologias; cursos de capacitação para agricultores e técnicos; divulgação das ações, destacando sua importância para o setor primário de Manaus; divulgação de resultados junto aos agricultores familiares dos polos rurais do município e fornecimento de alevinos.
Caberá à Prefeitura de Manaus, através da Semacc, selecionar agricultores familiares do município; o fornecimento de alimentação durante as ações; apoio com equipes técnicas; divulgação e mobilização nas comunidades beneficiadas com os cursos e treinamentos; divulgação de resultados; mobilização, orientação e assistência técnica aos agricultores familiares, entre outras ações.
Peixe no Prato Solidário – Ainda nesta segunda-feira, os moradores do entorno dos ramais do Pau Rosa e Cooperativa contaram com a realização de mais uma edição do programa Peixe no Prato Solidário, que doou cerca de 1,5 tonelada de através da ADS, beneficiando, aproximadamente, 500 pessoas.
Cartão do Produtor e DAP – Por sua vez, o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) fez a entrega de mais de 60 Cartões de Produtor Primário e sete Declarações de Aptidão do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura – DAP/Pronaf.
O agricultor Valdir Viana Nunes, de 56 anos, mora com a família no ramal da Cooperativa, foi um dos contemplados com o Cartão do Produtor Rural e falou sobre os benefícios que o documento deverá trazer.
“Mais possibilidades de entregar produtos, né ? Na merenda escolar, melhorar a produção, compra de insumos porque tem um desconto onde a gente compra, tudo isso facilita pra gente. A dificuldade mais era [conseguir] o cartão, o acesso, a gente não tinha acesso ao crédito rural, não tínhamos uma data para entregar a produção, e agora melhorou mais”, disse.
O cartão proporciona a isenção de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), descontos na aquisição de insumos, maquinários agrícolas e descontos na conta de energia elétrica. Para o processo de aposentadoria, o documento serve para comprovar o tempo de trabalho na atividade rural.
Já a DAP é responsável por identificar agricultores familiares e suas formas associativas organizadas em pessoas jurídicas, aptos a realizarem operações de crédito rural ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.
Entregas – O Governo do Estado realizou, ainda, a entrega de um trator agrícola 80CV para a Associação Comunitária Novo Horizonte. O fomento no valor de R$ 150 mil, é oriundo do edital para o setor primário do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS).
Com o equipamento, a entidade irá oferecer melhores condições de trabalho aos seus 64 agricultores diretos, além do aumento de renda e produtividade das áreas de cultivo.
FOTOS: Lucas Silva e Arthur Castro/Secom
