O Governo do Amazonas, por meio da Fundação Amazonprev, realizou, nesta segunda-feira (28/04), a abertura do 1º Congresso de Previdência do Amazonas. O evento tem como objetivo fortalecer as administrações públicas municipais e promover a capacitação técnica dos profissionais envolvidos na gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), dos municípios do interior do estado.
O congresso tem programação no salão Rio Solimões, do Palácio Rio Negro, no Centro de Manaus, até quarta-feira (30/04). E conta com a participação de representantes e gestores de institutos de previdência social e de órgãos municipais de 30 municípios do interior, além da capital, bem como de gestores dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) dos Estados do Acre e de Roraima.
Neste primeiro dia, foram ministradas palestras sobre governança, transparência e o cenário econômico. Amanhã (29/04), as atividades começam às 8h30, com debates sobre averbação de tempo de contribuição e emissão de CTC. À tarde, o destaque será o painel sobre os desafios dos RPPS do Amazonas para 2025. Na quinta-feira (30/04), vão ser realizadas palestras sobre a atuação do Tribunal de Contas (TCE-AM) na gestão dos RPPS e a emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP).
O diretor de previdência da Amazonprev, Alan Soares da Silva, destacou a iniciativa do Governo do Amazonas, que busca aproximar a gestão estadual dos RPPS do interior, promovendo a troca de experiências e o fortalecimento das unidades gestoras de previdência.
“Este evento foi um desafio proposto pelo governador Wilson Lima, que compreendeu que ocorreram novas nomeações nos regimes de previdência. Vamos oferecer suporte e criar uma rede de contatos para trocar informações e esclarecer dúvidas, prestando apoio a todos os municípios”, destacou o diretor.
Um dos congressistas representantes do interior, o diretor jurídico do Instituto de Previdência do Município de Coari (Coariprev), Lynneu Campos, afirmou que o evento atende às necessidades dos municípios e reconheceu a Amazonprev como referência para os RPPS municipais do estado.
“Esta iniciativa do congresso surgiu de uma necessidade registrada em reuniões e reconhecida pelos próprios RPPS. O governador está de parabéns. A legislação federal muda constantemente. E precisamos buscar sempre novas informações. A Amazonprev é, sem dúvida, uma referência para os RPPS do interior do Amazonas”, assinalou o congressista.
Programação
A programação do congresso conta com palestras de técnicos do Ministério da Previdência Social (MPS), representantes de associações e de institutos de previdência social, além de especialistas em gestão de RPPS. Os temas abordam as leis que regem os direitos previdenciários dos servidores públicos das esferas estadual e municipal, processos de compensação previdenciária, administração financeira, entre outros.
Amazonprev
A Amazonprev é a única gestora do RPPS dos servidores públicos do Estado do Amazonas. Atualmente, 105 mil servidores efetivos do Estado são cobertos pela gestão previdenciária da Amazonprev. Desses, 33.298 já usufruem do benefício de aposentadoria; e cerca de 9 mil recebem pensão pelo falecimento de segurados. Ao todo, o Governo do Amazonas, por meio da Amazonprev, paga anualmente mais de R$ 3 bilhões em benefícios previdenciários no estado.
Foto: Mauro Neto/Secom
