O Governo do Amazonas, por meio da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab) e da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), está realizando o atendimento para atualização cadastral das famílias do Parque Residencial Gilberto Mestrinho, que estão em processo de regularização fundiária de seus imóveis. O objetivo da ação é entregar o título definitivo das habitações às 372 famílias do residencial pertencente ao antigo Prosamim, hoje Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+).
O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 15h, na sede da Suhab, na avenida Efigênio Salles, 1.570, no bairro Aleixo, zona centro-sul.
Segundo o secretário da UGPE, Marcellus Campêlo, a regularização deve alcançar todas as 2.823 unidades habitacionais do antigo Prosamim, que foram entregues sem título definitivo aos proprietários.
“São nove os conjuntos habitacionais nessa condição. Já regularizamos o Parque Residencial São Raimundo e estamos trabalhando, junto com a Suhab, Corpo de Bombeiros e demais órgãos afins na regularização dos outros oito, o que inclui o residencial Gilberto Mestrinho, cujas famílias estão sendo chamadas agora para atualização cadastral”, detalhou o secretário.
O diretor-presidente da Suhab, Jivago Castro, observa que a regularização fundiária é uma das linhas de atendimento do maior programa habitacional do Estado, o Amazonas Meu Lar, que prevê até 33 mil regularizações de imóveis e terrenos, com entrega de títulos. Segundo ele, a regularização também alcança os novos residenciais, que estão sendo entregues pela atual gestão de governo.
“Tanto o Ozias Monteiro 2 quanto o Residencial General Rodrigo Otávio foram entregues pelo governador Wilson Lima regularizados e os proprietários receberam seus títulos definitivos. Por isso, é tão importante a participação dos moradores na atualização dos dados e documentos necessários para o andamento dos processos até a fase final, com a entrega do título”, explicou o gestor da Suhab.
A regularização fundiária traz diversos benefícios para as famílias, que ao receberem o título definitivo, o imóvel passa a ter um maior valor na região, dispõem de segurança jurídica, facilidade na comercialização e até para o financiamento bancário.
Antes da regularização, os residenciais precisam passar pelo processo de adaptação para receber o Habite-se. Segundo a subcoordenadora Social da UGPE, Viaviane Alves, para receber o habite-se, os residenciais passam por revitalização de suas instalações e áreas comuns. “Fazemos, também, a formação de brigadista e deixamos o ambiente propício para que recebam o auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVC)”, explicou a subcoordenadora.
Após a conclusão do Residencial Gilberto Mestrinho com 372 unidades habitacionais, o atendimento segue para outros conjuntos do antigo Prosamim, segundo o diretor habitacional da Suhab, Nyton Paes. “Nesta semana, nós iniciamos as atividades para a regularização e titulação de imóveis do Residencial Gilberto Mestrinho e em parceria com a UGPE, vamos avançar na resolução das pendências de regularização de habitacionais antigos do Prosamim, como também, o Mestre Chico 1 e 2”, afirmou o diretor.
Para o atendimento, as famílias devem comparecer no setor de serviço social da Suhab com os documentos necessários, sendo original e cópia do Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), Certidão de Casamento (com averbação de divórcio e/ou óbito, quando for o caso), contrato, recibo ou outra documentação de compra e venda, comprovante de residência (água, luz, telefone/atualmente ligados) ou quaisquer outros documentos que possam identificar e comprovar a posse do imóvel.
Para mais informações sobre a ação de regularização com titularização no conjunto ou documentos necessários para entrega, o morador pode entrar em contato com o setor de Habitação da Suhab, Serviço Social (GESPRO), por meio dos telefones: (92) 3647-1016, (92) 99327-8359, (92) 99196-2345 e (92) 99323-9464.
Residencial Gilberto Mestrinho
O Residencial Gilberto Mestrinho, localizado na margem direita do Igarapé do Quarenta, no bairro Cachoeirinha, zona sul de Manaus, foi entregue pelo Governo do Amazonas em 2010, na 2ª fase do Prosamim, com 372 unidades habitacionais distribuídas em 39 blocos. Na área, o programa reassentou aproximadamente 1.800 pessoas.
FOTO: Matheus Santos e Fábio Romão/SUHAB
