A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou da primeira assembleia da Pastoral Carcerária da Arquidiocese de Manaus, realizada no sábado (1º). Representando a DPE-AM no encontro, o defensor público Diêgo Luiz Castro da Silva debateu sobre o tema “Direitos Humanos e Acesso à Justiça: O papel da Defensoria Pública na reintegração e dignidade das pessoas privadas de liberdade”.
A discussão fez parte de uma capacitação para agentes da pastoral que moram nos municípios do interior do Amazonas. “A Defensoria foi convidada para expor o trabalho que realiza dentro das unidades prisionais. Mostramos que a Defensoria faz o atendimento permanente dentro das unidades prisionais, com objetivo de orientá-las, esclarecê-las e tomar as medidas em busca da liberdade”, explicou Diêgo Castro.
O defensor ressaltou que os agentes da pastoral são replicadores das informações. “Eles também podem se tornar um braço de fiscalização para a Defensoria Pública, buscando a situação das pessoas privadas de liberdade para se comunicarem com a Defensoria da localidade, seja do município do interior, seja aqui da capital. Aproveitamos também para informar os contatos da Defensoria Pública, a fim de que buscarem o atendimento e o acesso à Justiça, no auxílio da pessoa privada de liberdade ou familiar, no esclarecimento de direitos e eventuais dúvidas”, acrescentou.
De acordo com o defensor, os agentes tiraram dúvidas e foram orientados especialmente no acompanhamento de pessoa com transtorno mental em conflito com a lei. “Explicamos como que deve se dar o acompanhamento desses casos, uma situação não se resolve somente com a prisão, tem que estar alinhado com o serviço público de saúde, o CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) e o hospital que atende a região para os casos de urgências”, explicou.
Além da capital, participaram da assembleia representantes da pastoral em Anori, Benjamin Constant, Itacoatiara, Parintins, Presidente Figueiredo, São Gabriel da Cachoeira, Tabatinga e Tefé. O tema do encontro foi “Peregrinos da Esperança: Fortalecendo a fé com solidariedade aos irmãos e irmãs Encarcerados/as” e o lema, “O Espírito do Senhor está sobre mim, porque me ungiu para anunciar a libertação aos cativos (Lucas 4,18)”.
Foto: Divulgação/DPE-AM
