Visando garantir acesso à Justiça e à seguridade social aos cidadãos que buscam os benefícios previdenciários ou que tiveram as suas pretensões negadas anteriormente por algum motivo, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, até a próxima sexta-feira (14/6), o primeiro “Mutirão Previdenciário” no município de Coari (distante 363 quilômetros de Manaus). A agenda inédita, que atende a população hipossuficiente no auditório Silvério Nery, teve início na segunda-feira (10/6).
Orientação jurídica, benefícios previdenciários e assistenciais, requerimentos administrativos ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), propositura de ações judiciais na área previdenciária, atendimento médico para elaboração do laudo, solicitação salário-maternidade, auxílio-doença, aposentadoria rural e aposentadoria por invalidez são alguns dos serviços ofertados pela equipe da DPE-AM em parceria com a prefeitura e outras instituições.
De acordo com o defensor público e coordenador do Polo de Coari, Thiago Cordeiro, esta é a primeira ação com total apoio do Município, podendo, inclusive, se tornar referência para outros estados.
“O município forneceu médicos da Secretaria Municipal de Saúde, assistentes sociais, psicólogos, temos também o pessoal do Cadastro Único, que a Secretaria de Desenvolvimento Social forneceu. Então, houve uma parceria total. Também gostaria de ressaltar o apoio do INSS e da Associação de Pescadores aqui de Coari afim de que esse mutirão pudesse ocorrer”.
O coordenador explica que a iniciativa surgiu após a identificação de uma grande demanda local em relação à pauta previdenciária.
“Procuramos fechar todo o ciclo que envolve os pedidos assistenciais de aposentadoria. Identificamos que havia um gargalo muito grande daquelas pessoas que teriam direitos a benefícios assistenciais, mas não sabiam onde buscar os seus direitos. Então, nós procuramos divulgar e acolher essas pessoas, a fim de que elas possam obter os seus direitos previstos na Constituição Federal”, explica Thiago Cordeiro.
Trabalho e parcerias
Durante a abertura das atividades, que têm como expectativa atender mais de 500 pessoas, o secretário da Casa Civil de Coari, Denilson Palheta, destacou a importância da ação para a população.
“A nossa população precisa muito desse grande incentivo. A parceria entre a Defensoria Pública e a Prefeitura Municipal tem sido grandiosa ao longo desses anos e todas as atividades que a gente tem feito tem dado certo. Esse evento nos traz a possibilidade de atendermos uma boa parte da população que precisa. Abraçamos a ideia logo de primeira, pois entendemos que é de suma importância para o nosso município e queremos fazer mais parcerias. Sabemos que é um trabalho imenso, reúne muita gente e quanto mais ajuda vier e para poder beneficiar a população, melhor”, ressaltou o secretário.
Também durante a abertura dos atendimentos, o secretário de Saúde do município, Aurimar Simões, destacou a relevância da ação e falou sobre o ineditismo da atividade que, certamente, servirá de modelos para ações em outras cidades do Amazonas.
“Mobilizamos toda a nossa equipe, a equipe da Secretaria de Saúde, para estar aqui, contribuindo de todas as especialidades. Essas parcerias são muito importantes. Coari é o município pioneiro, isso vai servir para os demais municípios do Estado do Amazonas. Mais mutirões virão por aí, se Deus quiser”.
Demandas atendidas
Em busca da aposentadoria, dona Maria Robertina Barros, 60, encontrou no mutirão a oportunidade para, finalmente, ter a demanda atendida. Há algum tempo necessitando de um auxílio doença, dona Robertina conta que até procurou informações de como dar entrada no benefício, mas não teve sucesso por conta das complicações ao longo do percurso.
“A gente vai procurar o INSS e é um pouquinho mais difícil, por conta de tanta burocracia. Tudo isso traz um certo constrangimento para a gente, né? Mas agora com esse evento, graças a Deus, esse mutirão previdenciário trouxe, não só para mim, mas para muitas pessoas que estão aí um tempão esperando, uma esperança de ter nossa busca atendida. Hoje foi maravilhoso, muito mais rápido. Eu espero que não só para mim, mas para muitos que estão aí dentro, que isso venha a fluir em bênção”, disse.
Tayson Henrique de Oliveira Araújo, técnico de seguro social que atua na Agência da Previdência Social da localidade, explica que benefícios como previdenciários e assistenciais apresentam maiores índices de busca.
“Os benefícios mais procurados aqui em Coari, são os benefícios previdenciários e assistenciais. O previdenciário, na verdade, falo dos rurais, que chega até uns 80% disparado. É uma atividade com pessoas que entendem e conhecem bem quanto à parte legal da previdência social. Fico muito feliz, estou grato de coração em poder participar”.
Alcançar e expandir
Conforme a defensora pública Mirela Leal, uma das idealizadoras do mutirão, a ação da DPE- AM consegue concretizar os direitos sociais, que são considerados os com maiores dificuldades de efetivação atualmente no Brasil.
A defensora reforça, inclusive, que a agenda pode ser realizada em outros municípios, alcançando mais assistidos que estejam limitados por situações diversas.
“Nosso sonho é replicar esse mutirão previdenciário nas cidades do interior. Alguns municípios nem a agência do INSS instalada tem. A população até consegue acesso ao serviço digital ou pelo número telefônico, que é 135. Porém, sabemos que no interior da Amazonas a vulnerabilidade digital é muito grande e muitas pessoas não conseguem ter acesso a um aplicativo”, afirma Mirela.
“A Defensoria, estando aqui, estando presente e fazendo esse tipo de ação, consegue abarcar dezenas, centenas de pessoas que querem dar entrada no seu requerimento administrativo, que têm direito, sim, ao benefício, que está previsto na legislação, mas que não conseguem concretizar por questão burocrática”, acrescenta.
Atendimentos
Segundo a organização do mutirão, somente no primeiro dia de ação, foram mais de 140 pessoas atendidas. Aqueles cidadãos que necessitam de um desses atendimentos e não tiverem agendamento prévio podem ir até ao auditório onde os serviços ofertados. Os atendimentos iniciam às 8 horas da manhã e encerram às 17 horas. O mutirão faz parte de um compromisso institucional da Defensoria Pública, prestando assistência jurídica integral e gratuita às pessoas necessitadas.
Foto: Márcio Silva/DPE-AM
