A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) visitou, nesse sábado (28/9), as localidades da rodovia BR-319 onde duas pontes desabaram em 2022, no município de Careiro da Várzea. A defensora Rachel Marinho, diretora de Interior e Região Metropolitana, acompanhou a comitiva do movimento “Soluciona BR-319”, organizada pelo deputado estadual Comandante Dan. A defensora explicou que a DPE-AM foi convidada para participar da ação, que acontece na data em que o desabamento da ponte sobre o rio Curuçá completa exatos dois anos.
“Tudo que envolve a população vulnerável, a Defensoria tem muito a contribuir. Houve dois acidentes e em um deles ocorreram mortes. A queda dessas estruturas também afeta comunidades. Essa dificuldade de locomoção, em razão da queda das pontes, afeta as famílias que residem nessas comunidades, de modo que muitas vezes ficam sem acesso a alimentos, porque há uma dificuldade de transporte de bens essenciais”, observou Rachel Marinho.
“Então, é importante a nossa presença para cobrar dos poderes uma solução com relação à construção dessas pontes, para que a trafegabilidade nessa BR volte pelo menos ao que era antes”, acrescentou.
A queda das pontes tem prejudicado diretamente centenas de comunitários de Careiro da Várzea, Careiro Castanho, Autazes e Manaquiri. Em relação ao asfaltamento, a defensora ponderou que é preciso levar em conta os impactos ambientais, que também afetam outro público assistido pela Defensoria, formado por indígenas e povos tradicionais.
“A Defensoria está aqui para verificar quais são as soluções que os poderes estão adotando com relação a isso e para cuidar que os direitos dos assistidos não sejam afetados. Especificamente com relação às pontes, é importante que haja uma memória com relação a essas vítimas, tendo em vista que ainda vai ser apurado houve foi negligência de alguém ou se foi um acidente que era inevitável. A Defensoria Pública está aqui para prestar esse apoio e para cobrar dos poderes alguma solução no que se refere a essas pontes, que caíram e que ainda não foram construídas dois anos depois”, disse.
O deputado Comandante Dan explicou que o movimento “Soluciona BR” foi criado após solicitação de comunitários e familiares de vítimas do desabamento da ponte sobre o rio Curuçá. “A partir dessa demanda, nós começamos então a estruturar algumas ações”, disse ele.
O parlamentar afirma que “a falta de agilidade do poder público para poder restabelecer as pontes tem gerado diversos transtornos na vida do povo, qualidade de vida, custo de vida, educação e saúde”.
Convite à Defensoria
Comandante Dan disse que a Defensoria Pública foi convidada a se aproximar desta pauta “para poder entender as necessidades do povo e procurar, inclusive, fazer algumas orientações”. “A doutora Rachel tem atendido a essas demandas. Ela procurou orientar as famílias das vítimas, procurou orientar como acessar os direitos, acessando a própria Defensoria Pública Federal e outros canais para poder resolver os problemas”, disse.
“Então, é fundamental a presença da Defensoria Pública do Amazonas junto a este movimento para poder entender as necessidades do povo, procurar dar direcionamento naquilo que apenas cabe orientação e demandar judicialmente naquilo que cabe para poder requerer os direitos, fazer a parte que a Defensoria é capaz de fazer. Então, nesse sentido, quero agradecer a Defensoria Pública do Amazonas e registrar aqui a satisfação de tê-la conosco”, concluiu.
No último dia 11, a Defensoria do Amazonas, representada pelos defensores Théo Costa e Carlos Almeida Filho participaram de uma reunião do movimento “Soluciona BR-319″, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Na quinta-feira (26), a defensora Rachel Marinho participou de uma audiência pública sobre o assunto no Plenário da Aleam.
Dificuldades
Moradora das margens do rio Autaz Mirim, a agricultora Marinês Pinheiro explicou que, não bastasse a vazante extrema, a ponte improvisada com a balsa usada para fazer a travessia de veículos na BR está “estrangulando” o rio e represando a água, deixando o nível do Autaz Mirim à leste ainda mais baixo.
“A balsa empata a água. Para a gente que mora desse lado é muito dificultoso porque a gente precisa vir de barco para a cidade toda semana, mas tá muito seco e cada ano aumenta mais”, disse.
Dona Marinês relata ter medo de que ela e seus familiares adoeçam. “Se a gente adoecer, como é que a gente vai vir de lá o SOS, que é rabeta também?”, disse. “Os alunos não estão vindo para o colégio. Eu tenho filho que estuda aqui no colégio (localizado próximo à ponte que desabou). Ele vem duas vezes na semana. Mas, acho que daqui a pouco não vai vir mais, porque está muito seco”.
Para quem mora a oeste do rio Autaz Mirim, o problema é atravessar para leste: não há como embarcações maiores que uma canoa passar por baixo do vão da balsa.
“Para navegar para cá para baixo (para o leste), a gente cava embaixo dessa balsa aí com as próprias mãos para aumentar um pouquinho o espaço de água para nós passar”, relata o também agricultor familiar Valdemir Vieira de Menezes.
“Eles não querem tirar a balsa, às vezes demora duas horas para passar. A gente fica ilhado”, relatou a Marinês.
“Na cheia também somos prejudicados porque a balsa fica no meio e não deixar os barcos passarem”, acrescentou Valdemir.
Saiba mais
Em 28 de setembro de 2022, a ponte sobre o rio Curuçá desabou, deixando cinco mortos. Dez dias depois, desabou a ponte sobre o rio Autaz Mirim. Os laudos que apontarão as causas dos desabamentos ainda não foram concluídos.
Desde os desabamentos, a travessia nesses trechos está sendo feita de forma improvisada por balsas. As obras para a construção de novas pontes foram contratadas pelo governo federal, mas não há previsão de entrega.
Foto: Márcio Silva/DPE-AM
