Anunciado pela conselheira-presidente do TCE, Yara Lins do Santos, na última sessão, terça-feira (11/6), o processo tem relatoria do conselheiro Josué Filho e tem parecer do procurador-geral do Ministério Públicos de Contas (MPC-AM), João Barroso. Tanto o relatório quanto o parecer já foram disponibilizados ao colegiado para análise prévia.
“Durante a sessão, vai ser apresentando um índice remissivo sobre o processo do governador e depois vai ser apresentado o voto-relator, para então saber se o Tribunal recomenda ou não a aprovação das contas de Amazonino Mendes”, disse o conselheiro Josué Filho, ao relembrar que parecer prévio das contas do último ano de mandato de Amazonino ainda será julgado politicamente pela Assembleia Legislativa do Amazonas.
Sessão ordinária terá 57 processos
Logo após as contas de Amazonino, serão apreciados, às 10h, o pleno do TCE apreciará um total de 57 processos, entre eles 16 recursos de revisão, de reconsideração e ordinário.
Serão julgados nove prestações de contas anuais, entre elas estão as contas de Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, relativa ao exercício de 2015, de responsabilidade de José Lázaro Bezerra Campelo; as contas do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor (Fundecon), exercício 2016, de responsabilidade de Rosely de Assis Fernandes e as contas do Fundo Estadual de Segurança Pública do Estado do Amazonas (Fesp-AM), de responsabilidade de Amadeu da Silva Soares Júnior, secretário Executivo e ordenador de despesas, exercício de 2017.
Além dos recursos e prestações de contas, serão apreciados 18 representações, sete embargos de declaração, três tomadas de contas especial de convênio, seguido de uma denúncia, arguição de inconstitucionalidade e auditoria de Gestão Fiscal.
A sessão com quórum completo será conduzida pela conselheira-presidente, Yara Lins dos Santos, com processos dos conselheiros Julio Cabral, Júlio Pinheiro, Érico Desterro, Josué Filho, Ari Moutinho Júnior, Mario de Mello e dos auditores Mario Filho e Luiz Henrique.
