O Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (Codam) realizou, nesta terça-feira (10/12), sua sexta e última reunião do ano, no auditório da Federação das Indústrias do Amazonas (Fieam). Responsável pela política estadual de incentivos fiscais, o Conselho apreciou uma pauta com investimento recorde de R$ 2,276 bilhões e previsão de abertura de 1.850 vagas de trabalho no período de três anos.
De acordo com o titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti) e vice-presidente do Codam, Jório Veiga, a pauta deliberada nesta terça-feira foi a que concentrou o maior volume de investimentos em 2019, ano em que a média de recursos ficou na faixa de R$ 650 milhões. A exceção foi a reunião realizada em janeiro, que aprovou pauta com R$ 1 bilhão de investimentos.
Do total de 47 projetos industriais submetidos à análise, 24 eram de bens finais e 17 de bens intermediários (peças e componentes). Segundo Jório Veiga, as variações de investimentos das pautas aprovadas pelo Codam refletem a realidade macroeconômica do País, mas o governo vem trabalhando intensamente para abrir novas frentes de negócios, sobretudo na área da bioeconomia.
“Também nós estamos buscando, em outros estados, a atração de algumas empresas. Já falamos com vários setores, setor de farmácia, setor de energia solar, por exemplo, que são áreas em que a gente entende que há oportunidades, e estamos, ativamente, trabalhando com eles, tanto nós aqui da secretaria, como nosso escritório de representação em São Paulo, através do doutor Pauderney (Avelino), que tem feito uma grande parceria conosco”, afirmou o secretário.
Recuperação da economia – O vice-presidente da Fieam, Nelson Azevedo, avaliou positivamente a atuação do Codam ao longo de 2019 e destacou que as reuniões funcionam como um termômetro da recuperação da economia. “Vamos ter projetos de implantações, são projetos de novos investimentos, (com) geração de novos empregos, além da modernização e atualização de outros projetos. Então, realmente, o Codam, o Governo do Estado, através da Sedecti, está de parabéns pelo desempenho que desenvolveu e que aconteceu durante este ano”, frisou.
Investimentos – Entre os destaques da pauta da 283ª reunião do Codam estavam os projetos da Foxconn Moebg Indústria de Eletrônicos para a produção de roteadores digitais e aparelhos reprodutores de multimídia com tecnologia “over the top” por assinatura para uso via internet, com investimentos totais estimados em R$ 98 milhões. O grupo também se compromete a gerar 179 empregos no mercado de trabalho local.
A Tec Toy submeteu aos conselheiros proposta para fabricação de triciclo elétrico com recursos de R$ 74,124 milhões e contratação de 48 trabalhadores. Já a Samsung Eletrônica da Amazônia pretende fabricar smartwatches, projeto que tem investimento de R$ 653 milhões e necessidade de contratação de 31 colaboradores.
No setor primário, a WS Indústria de Beneficiamento de Frutas da Amazônia apresentou projeto para a produção de sorbet de açaí com investimentos de R$ 949 milhões.
Regimento – Os conselheiros também discutiram proposta que altera o Decreto nº 14.181, de agosto de 1991, que instituiu o Regimento Interno do Codam. Entre as atualizações estão a revogação dos representantes das extintas Secretaria de Estado de Trabalho (Setrab) e Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), ambas incorporadas às Sedecti. Na próxima reunião do Codam, prevista para o dia 12 de fevereiro, a proposta de alteração do regimento do Conselho voltará a ser debatida e votada.
Reciclagem – O Codam aprovou ainda resolução que estabelece critérios para a concessão de incentivos fiscais para materiais e resíduos sólidos destinados à reciclagem. A proposta, que altera a Resolução nº 2, assegura que as empresas do setor poderão obter incentivos fiscais mediante apresentação de projeto técnico econômico à Sedecti.
A análise pela secretaria fica condicionada à comprovação do atendimento das exigências referentes a normas técnicas para gestão e garantia de qualidade e gestão do meio ambiente, ambas definidas pela Organização Internacional para Padronização (ISSO), mediante apresentação das certificações ISO 9000 e ISO 14000, sob pena de devolução ao interessado.
Balanço – Durante a reunião, o secretário Jório Veiga fez um balanço das atividades do Codam em 2019. “Conseguimos manter as seis reuniões, (com) inúmeros projetos aprovados, um valor de investimento bastante expressivo, num ano em que não se esperava muito da economia. Então, tivemos um excelente ano e, próximo ano, esperamos que seja melhor ainda para o nosso estado”, disse.
Empreendimentos voltados para as cidades do interior e para novos segmentos foram algumas das tendências detectadas nas pautas das seis reuniões do conselho, que encerra o ano com um total de 197 projetos industriais aprovados, totalizando R$ 5,705 bilhões em investimentos e previsão de abertura de 7.522 vagas.
No eixo fora da capital, foram aprovados projetos para as cidades de Manacapuru, Tefé e Iranduba, voltados para a produção de açúcar mascavo, ração, sorvete de açaí e beneficiamento de castanha, que somam cerca de R$ 11 milhões.
Em Manaus, segmentos promissores como a produção de equipamentos e sistemas para energia fotovoltaica começaram a ganhar espaço com o projeto da IGB Eletrônica orçado em R$ 24 milhões e previsão de 355 vagas.
O segmento de veículos elétricos (e-mobility), bicicletas, patinete e motonetas também despontou, com investimentos acima de R$ 95 milhões injetados por empresas como Yellow Indústria, Motobike da Amazônia, Amazon Motors e Specialized Brazil.
