Uma inspeção, realizada pelas Promotorias de Defesa do Consumidor (Prodecon), com o apoio de vários órgãos de fiscalização, resultou na interdição temporária, na manhã desta quinta-feira (13/06), do supermercado Hiper DB, localizado na Av. Umberto Calderaro Filho (zona centro-sul). Além do MPAM, participaram agentes do PROCON Manaus, PROCON Amazonas, Agência de Defesa Agropecuária e Florestal (Adaf), Vigilância Sanitária de Manaus (Visa Manaus), Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem) e Corpo de Bombeiros. O estabelecimento foi interditado por duas para que os Promotores de Justiça e os Fiscais de Saúde pudessem analisar outros produtos. Pelo MPAM, participaram os Promotores de Justiça Otávio Gomes e Sheyla Andrade, respecitivamente, titulares da 51ª e 81ª Prodecon.
Em avaliação prévia, assim que a ação iniciou, a fiscalização detectou a comercialização de carne com validade vencida e frios mal conservados, sem condições de consumo humano. Imediatamente, o Promotor Otávio Gomes (51a. Prodecon) determinou a interdição temporária do supermercado. “Há um grave ataque à saúde da população por isso estamos realizando esta interdição temporária com a participação de vários órgãos para avaliar de forma mais intensa os produtos comercializados aqui”, disse o Promotor Otávio Gomes.
A promotora Sheyla Andrade (81a. Prodecon) chamou atenção para a reincidência de casos desse tipo na mesma rede de supermercados.“Essa ação na verdade é uma prática comum entre vários órgãos que atuam na defesa do consumidor. Não é a primeira vez que nesse estabelecimento essas autuações são realizadas e o que me preocupa é que não há por parte dessa rede nenhuma adoção de medidas que possam evitar esses fatos que estão sendo detectadosé om esclarecer aos consumidores que todas as medidas pertinentes deverão ser adotadas”, disse a Promotora Sheyla Andrade.
Segundo o gestor do Procon-AM, Jalil Fraxe, durante as duas horas de interdição, ainda foram encontrados enlatados e grãos mal acondicionados, além de carne, linguiça, frango e polpa de frutas impróprios para consumo. No final da inspeção foram apreendidos 378 quilos de alimentos (in natura e embalados) que vão ser descartados. “Tudo foi inutizado e após análise o estabecimento será multado”, disse Jalil.
As irregularidades constatadas no estabelecimento também foram identificadas pela Vigilância Sanitária de Manaus, que atestou a má conservação dos alimentos. “Foram encontrados vários produtos em condição irregular, ferindo o que diz o Código Sanitário de Manaus onde nós conseguimos identificar a falta de rotulagem, alimentos com datas de validade expiradas, alimentos alterados, embalagens violadas, produtos fora da refrigeração, uma série de irregularidades nesses produtos que motivam a apreensão”, disse Fabrício.
O Corpo de Bombeiros detectou que o alarme contra incêndios estava inativo e deu cinco dias para a regularização do supermercado. “O que a gente tem que destacar é essa união dos órgãos que podemos chamar de força-tarefa para preservar a saúde pública e sempre que a gente está em conjunto se encontram irregularidades. É preciso combater isso para que a população adquira produtos que sejam compatíveis com as expectativas deles no sentido de se satisfazer as suas necessidades apenas”, finalizou o Promotor Otávio Gomes.
Inspeção no Centro da cidade
No supermercado da mesma rede no centro, o Ipem-AM constatou produtos pré medidos, embalados pelo próprio supermercado abaixo do indicado na embalagem, tais como a pêra, pudim e costela suína. O estabelecimento receberá um laudo de reprovação dos produtos irregulares e terá dez dias para apresentar defesa junto ao órgão.
O diretor-presidente do Ipem-AM, Marcio André Brito, afirma que no caso de irregularides o estabelecimento está sujeito às penalidades previstas em lei, como autuação, notificação e multas que podem chegar a R$ 1,5 milhão.“Nossos fiscais estão diariamente nas ruas para tentar coibir a venda de produtos abaixo do peso ou fora da conformidade, mas é importante que os consumidores ao perceberem indícios de irregularidades, entrem em contato com a nossa ouvidoria para denunciar”, disse Márcio.
Texto: Agnaldo Oliveira Júnior – ASCOM MPAM
Foto: Hirailton Gomes – ASCOM MPAM
