A ANP reiniciou, nesta semana (22 a 25/7), as ações de fiscalização conjuntas para identificação e desarticulação de fluxos irregulares de combustíveis que possam fomentar atividades ilícitas na Terra Indígena Yanomami.
A retomada foi possível graças à celebração, com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), de um Termo de Execução Descentralizada (TED), que permitiu a continuidade das operações da Agência no âmbito do Plano de Desintrusão e de Enfrentamento da Crise Humanitária na Terra Indígena Yanomami.
Nesta semana, as operações foram realizadas nos municípios de Alto Alegre e Boa Vista, ambos em Roraima, com o apoio da Força Nacional e da Polícia Federal. No total, foram fiscalizados dois postos revendedores e três Pontos de Abastecimento (destinados ao abastecimento de veículos terrestres, aeronaves, embarcações ou locomotivas de uso exclusivo do detentor das instalações). Um posto revendedor foi autuado e interditado por fornecer combustível em volume inferior ao indicado na bomba de abastecimento (a chamada “bomba baixa”). Também foi lavrado auto de infração contra um Ponto de Abastecimento por descumprimento da legislação para aquisição de combustíveis.
Participaram das fiscalizações, nesta semana, representantes da gestão da Superintendência de Fiscalização do Abastecimento. A Agência participará de forma contínua das operações na região ao longo de todo este ano.
Desde 2021, a ANP atua, em conjunto com outros órgãos, no combate a garimpos irregulares em terras indígenas. A cooperação se intensificou a partir de março deste ano, com a participação da Agência na Operação Yanomami, com a presença de agentes em campo, vistoriando, autuando, interditando instalações e apreendendo produtos, além de auxiliar os demais órgãos de governo com intercâmbio de dados, informações e conhecimentos de inteligência.
As Operações fazem parte do esforço do governo brasileiro, ao redor e dentro da Terra Indígena Yanomami, para combater atividades criminosas e garantir a proteção do território e da população indígena. As ações visam especialmente desarticular a infraestrutura logística dos criminosos, desmontando pistas de pousos e portos clandestinos, apreendendo equipamentos e impedindo a chegada de combustíveis que possam abastecer geradores, veículos e demais maquinários fundamentais para a atividade criminosa.
Além da ANP, também contribuem para as operações de Segurança e Desintrusão os seguintes órgãos: Casa Civil (CC), Casa de Governo da Presidência da República no Estado de Roraima (CG-PR/RR), Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ministério da Defesa (MD), Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Ministério do Meio Ambiente (MMA), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Advocacia-Geral da União (AGU), Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM), Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Agência Nacional de Mineração (ANM), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) e Secretaria da Comunicação Social (SECOM).
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