A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou uma audiência pública, nesta sexta-feira (6), em que ouviu mães de pacientes traqueostomizados da atenção domiciliar do Sistema Único de Saúde (SUS), que relataram dificuldades de acessos a medicamentos, insumos e outros serviços.
A audiência promovida pelo Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa) também contou com a participação de mães e pacientes com outras necessidades (não traqueostomizados), além de representantes da Defensoria Pública da União (DPU), do Ministério da Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde (SES-AM) e da Secretaria Municipal da Saúde de Manaus (Semsa).
Os relatos vão gerar uma série de encaminhamentos, tanto do Estado quando do Município, para que os problemas sejam resolvidos. A DPE-AM, que abriu um Procedimento Coletivo para investigar as denúncias, continuará acompanhando os casos.
“Nós temos um contato com as mães de pacientes TQTs (referente à traqueostomia um procedimento cirúrgico que consiste em abrir a traqueia e inserir uma cânula para permitir que o paciente respire). Elas, que foram maioria hoje aqui, se organizaram em um grupo de WhatsApp, me inseriram lá inclusive, e trouxeram suas demandas, especificamente de pacientes da atenção domiciliar”, explicou o defensor público Arlindo Gonçalves, coordenador do Nudesa.
O defensor explica que esses pacientes vivem acamados em suas próprias casas e precisam ter acesso a diversos produtos e serviços de saúde.
Ao longo do ano, o Nudesa realizou reuniões com as duas secretarias, mas as demandas continuam altas. Por esse motivo, foi aberto o Procedimento Coletivo.
“Diante disso, entendemos importante, para instruir o procedimento instaurado, abrir uma audiência pública para oportunizar tanto as mães de pacientes TQTs e outros pacientes também quanto os entes públicos demandados a dialogarem, para os pacientes falarem sobre suas demandas e o ente público indicar quais as políticas públicas que estão sendo desenhadas para resolver a situação, até porque ele pode já estar tratando de algum modo essas demandas, foi o que o que identificamos em alguns casos”, disse Arlindo Gonçalves.
A audiência, disse o defensor, foi bastante proveitosa porque, além das demandas da atenção domiciliar, também foram tratadas questões envolvendo outros públicos do SUS. “Nós tivemos aqui paciente com microcefalia, pacientes com diabetes, cada um trazendo as suas demandas específicas”, pontou.
Relato de mães
A professora Márcia Lima, 48, é mãe de uma criança de oito anos traqueostomizada que vive acamada. Ela relata que a falta de medicamentos, insumos e serviços se agravou a partir de 2022. “Até 2021, não tínhamos tantos problemas quanto a isso”, disse.
“Hoje nós estamos aqui porque está havendo falta de medicamentos, alimentação enteral, acesso a tratamentos, fisioterapia e consultas médicas. São necessidades básicas para melhorar a qualidade de vida dos nossos filhos. Esse ano, ficou três meses seguidos sem alimentação enteral. Uma garrafinha custa R$ 40. Minha filha usa quatro caixas por mês, uma média de R$ 3,5 mil. A gente não tem como pagar isso”, acrescentou.
Dependendo de doações para comprar os insumos que a filha precisa, Márcia contou que os pais e pacientes não são informados dos motivos dos problemas que ocasionaram as faltas dos materiais e medicamentos. “Nós não temos uma explicação. Essa audiência é importante para que isso seja resolvido”, observou.
Mãe de uma criança diagnosticada com diabetes tipo 1, Cristina Silva, 36, relatou a falta de tiras de medição de glicose, de responsabilidade da Semsa, e de insulina, ofertada pela Central de Medicamentos (Cema), do Governo do Estado.
“Há outros problemas. Se a médica prescreve algo, eles querem dar outra quantidade e acham que a gente tem que aceitar”, disse. “Por mês, a gente só recebe 30 agulhas para canetas de insulinas, porque são dois tipos. Mas, todos os dias temos que fazer 10 aplicações”, exemplificou.
Atuante em um movimento com outras mães de crianças com diabetes tipo 1, Cristina contou que do diagnóstico até o recebimento da primeira medicação leva cerca de três meses.
Ela reclama ainda da falta de atendimento multidisciplinar e informação sobre a doença. “Tudo que aprendi foi vendo no YouTube, fazendo tradução de artigo e no grupo de mães”, disse ela.
Encaminhamentos
A secretária executiva adjunta de Assistência da SES-AM, Mônica Melo, explicou que, a partir da próxima quarta-feira (11), será montado um plano de ação para resolver as questões de responsabilidade do Estado.
“Nós ouvimos e anotamos todas as demandas que os familiares apresentaram aqui e transformamos isso em cinco itens, que perpassam por: transporte, fluxo de atendimento abastecimento, descentralização e necessidades que elas apontam”, explicou.
“Essas já são ações já faziam parte do nosso planejamento. Agora, nós vamos dar mais estrutura, mais corpo”, disse.
A chefe da Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência do Município de Manaus, Ângela Castro, disse que a expectativa é positiva para a resolução dos problemas apontados. “Saímos bastante otimistas, sobretudo quando nós escutamos da SES, que faz gestão da média e alta complexidade, as intenções de aprimoramento. E nos colocamos à disposição para contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população”.
Na avaliação do defensor público Arlindo Gonçalves, SES-AM e Semsa se mostraram sensíveis. “Foi importante colocar os pacientes frente a frente com o Estado e o Município para poderem expressar suas angústias decorrentes das dificuldades”, disse.
“Tanto o Estado quanto o Município sinalizaram alguns aprimoramentos em suas políticas, mas a Defensoria Pública não se dá para satisfeita só com essa resposta, a partir de agora, nós vamos acompanhar se essas políticas realmente vão acontecer”, concluiu.
Foto: Allan Leão/DPE-AM
