Diante do avanço, na Câmara dos Deputados, de projeto de decreto legislativo que quer excluir a vacina contra a covid-19 do calendário infantil, o Ministério da Saúde reforçou, nesta terça-feira (4/6), a importância da dose para esse público. O texto, de autoria da deputada Julia Zanatta (PL-SC), tenta suspender nota técnica que incorporou o imunizante ao Calendário Nacional de Vacinação para crianças de 6 meses a 5 anos.
O Ministério da Saúde destacou que a inclusão da vacina contra a covid-19 no calendário infantil foi feita com base em evidências científicas internacionais, além de dados epidemiológicos relacionados a casos e óbitos provocados pela doença no Brasil ao longo dos últimos anos. “As vacinas contra a doença estão entre os produtos farmacológicos mais estudados na história”, ressaltou o ministério.
“O Programa Nacional de Imunizações (PNI), reconhecido internacionalmente por seus 51 anos de sucesso na vacinação, oferece vacinas seguras que possuem autorização de uso pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e passam por um rígido processo de avaliação de qualidade antes de serem distribuídas, realizado pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS).”
A nota lembra que a incorporação da dose teve o apoio da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização da Covid-19 (CTAI), composta por entidades como a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), a Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
“A imunização de crianças nessa faixa etária conta com aprovações regulatórias internacionais de instituições como a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Centro Europeu de Prevenção e Controle das Doenças (ECDC), a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) e o Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC).”
O ministério ressaltou ainda que a Coalizão Internacional de Autoridades Reguladoras de Medicamentos (ICMRA), que congrega 38 agências reguladoras de medicamentos, incluindo a Anvisa, reiterou a segurança das vacinação contra a covid-19 em crianças, “com base em dados de milhões de doses e ensaios clínicos pediátricos”.
“O Ministério da Saúde realiza o monitoramento da segurança da vacinação, com dados que indicam que as vacinas utilizadas no Brasil reduziram as taxas de internações e óbitos decorrentes de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) por covid-19”, destacou a pasta. “A imunização também atua diretamente na prevenção de complicações e condições pós-covid e, de forma indireta, na proteção coletiva de indivíduos vulneráveis, como idosos e imunocomprometidos.”
Alerta Coqueluche
Em meio a surtos de coqueluche em países da Ásia e da Europa, o Ministério da Saúde publicou nota técnica em que recomenda ampliar, em caráter excepcional, e intensificar a vacinação contra a doença no Brasil. A pasta pede ainda que estados e municípios fortaleçam ações de vigilância epidemiológica para casos de coqueluche.
O documento amplia a indicação de uso da vacina dTpa (tríplice bacteriana acelular tipo adulto), que combate difteria, tétano e coqueluche, para trabalhadores da saúde que atuam em serviços de saúde públicos e privados, ambulatorial e hospitalar, com atendimento em ginecologia e obstetrícia; parto e pós-parto imediato, incluindo casas de parto; unidade de terapia intensiva (UTI) e unidade de cuidados intensivos (UCI) neonatal convencional; berçários (baixo, médio e alto risco); e pediatria.
Ainda de acordo com a nota, profissionais que atuam como doula, acompanhando gestantes durante os períodos de gravidez, parto e pós-parto; além de trabalhadores que atuam em berçários e creches onde há atendimento de crianças com até 4 anos, também devem ser imunizados.
A administração da dose no público deve considerar o histórico vacinal contra difteria e tétano (dT). Pessoas com o esquema vacinal completo devem receber uma dose da dTpa, mesmo que a última imunização tenha ocorrido há menos de dez anos. Já os que têm menos de três doses administradas devem receber uma dose de dTpa e completar o esquema com uma ou duas doses de dT.
Cenário global
A nota técnica cita um aumento de casos de coqueluche em pelo menos 17 países da União Europeia, com registro de 25.130 casos de janeiro a dezembro de 2023. Já entre janeiro e março de 2024, 32.037 casos foram notificados na região em diversos grupos etários, com maior incidência entre menores de 1 ano, seguidos pelos grupos de 5 a 9 anos e de 1 a 4 anos.
Ainda de acordo com o documento, o Centro de Prevenção e Controle de Doenças da China informou que, em 2024, foram notificados no país 32.380 casos e 13 óbitos por coqueluche até fevereiro. A nota também cita um surto da doença na Bolívia, com 693 casos confirmados de janeiro a agosto de 2023, sendo 435 (62,8%) em menores de 5 anos, além de oito óbitos.
Brasil
No Brasil, o último pico epidêmico de coqueluche ocorreu em 2014, quando foram confirmados 8.614 casos. De 2015 a 2019, o número de casos confirmados variou entre 3.110 e 1.562. A partir de 2020, houve uma redução importante no número de casos confirmados, associada à pandemia de covid-19 e ao isolamento social. Já nas primeiras 14 semanas de 2024, foram confirmados 31 casos da doença.
“O aumento de casos registrado em outros países, a partir de 2023, sinaliza que situação semelhante poderá ocorrer no Brasil dentro de pouco tempo, uma vez que, desde 2016, o país vem acumulando suscetíveis, em razão de quedas nas coberturas vacinais em menores de 1 ano de vida e lacunas na vigilância e diagnóstico clínico da doença”, alertou o ministério.
Entre 2019 e 2023, todas as 27 unidades federativas notificaram casos de coqueluche. Pernambuco confirmou o maior número de casos (776), seguido por Minas Gerais (253), São Paulo (300), Paraná (158), Rio Grande do Sul (148) e Bahia (122). No Mesmo período, foram registradas 12 mortes pela doença, sendo 11 em 2019 e uma em 2020.
Cobertura
Dados do ministério mostram que, entre 2016 e 2023, as coberturas vacinais contra a coqueluche se mantiveram abaixo dos 95% preconizados pela OMS, “favorecendo o acúmulo de susceptíveis ao longo dos últimos sete anos”.
Entre os casos confirmados de coqueluche de 2019 a 2023, 31,9% estavam com situação vacinal ignorada ou “em branco”; 1,6% tinham dados classificados como não válidos em relação ao número de doses informadas para a faixa etária; e 11,2% eram menores de 2 meses de vida, ou seja, se encontravam abaixo da idade para receber a primeira dose da vacina.
Além desses, 20,9% não eram vacinados; 23,3% haviam recebido uma dose; 11,8% haviam recebido duas doses; e 18,1% haviam recebido três doses, mas não haviam recebido o reforço.
Esquema vacinal
O ministério destaca que a principal forma de prevenção da coqueluche é a vacinação de crianças menores de 1 ano, com a aplicação de reforços aos 15 meses e aos 4 anos, além da vacinação de gestantes e puérperas e de profissionais da área da saúde
O esquema vacinal primário é composto por três doses, aos 2 meses, 4 meses e 6 meses, da vacina penta, que protege contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e Haemophilus influenzae tipo b, seguida de reforços com a vacina DTP, contra difteria, tétano e coqueluche, conhecida como tríplice bacteriana.
Para gestantes, como alternativa de imunização passiva de recém-nascidos, recomenda-se, desde 2014, uma dose da vacina dTpa tipo adulto a cada gestação, a partir da 20ª semana. Para aquelas que perderem a oportunidade de serem vacinadas durante a gravidez, a orientação é administrar uma dose da dTpa no puerpério, o mais precocemente possível e até 45 dias pós-parto.
Desde 2019, a vacina dTpa passou a ser indicada também a profissionais da saúde, parteiras tradicionais e estagiários da área da saúde atuantes em UTI ou UCI neonatal convencional e berçários, como complemento do esquema vacinal para difteria e tétano ou como reforço para aqueles que apresentam o esquema vacinal completo para difteria e tétano.
Causada pela bactéria Borderella, a coqueluche, pertussis ou tosse comprida, como é popularmente conhecida, é uma infecção respiratória. A doença tende a se alastrar mais em tempos de clima ameno ou frio, como na primavera e no inverno.
Fonte: Agência Brasil
