Com o objetivo de contribuir para o fortalecimento da estrutura jurídica das organizações sociais para que elas potencializem o seu impacto social por meio de seus projetos, o Instituto Nelson Wilians e o escritório Nelson Wilians Advogados lançaram o edital Pro Bono NW 2024. O edital busca oferecer ferramentas com foco em consultorias, capacitações, workshops e visa contribuir para que as instituições contempladas ganhem maior sustentabilidade financeira e desempenhem seu trabalho com mais segurança jurídica e credibilidade. As inscrições estarão abertas a partir do dia 03 de junho.
De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a cada 10 organizações sociais abertas no Brasil, 03 encerraram suas atividades, uma realidade que o Pro Bono pretende modificar.
Para Anne Wilians, presidente do Instituto Nelson Wilians (INW), a educação e o direito são fortes aliados no combate às desigualdades sociais e a instituição mantém como filosofia atuar firmemente para ampliar o acesso à justiça para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica e organizações da sociedade civil.
“O Instituto Nelson Wilians é um projeto muito próximo do meu coração. Nasceu do meu desejo de fazer a diferença em nossa sociedade, especialmente em comunidades que enfrentam maiores desafios. E especificamente, no caso do Pro Bono, nossa atuação com as entidades é oferecer, desde 2017, assessoria jurídica consultiva gratuita para essas organizações”, explica Anne Wilians. A iniciativa acontece nos termos do Código de Ética e Disciplina da OAB e do Provimento 166/2015 do Conselho Federal da OAB.
Como irá funcionar?
Segundo o gerente de projetos do INW, William Ruiz, ao todo serão selecionadas até 100 Organizações da Sociedade Civil e o processo de seleção realizado pela assessoria jurídica consultiva da organização será dividido entre as organizações selecionadas por meio do edital em 03 ciclos, com duração total de 06 meses.
“Os ciclos são compostos por capacitação com temáticas do terceiro setor, revisão de documentos legais, atendimento consultivo às demandas jurídicas do cotidiano, plantões jurídicos e reconhecimento com o Selo Pro Bono NW. Organizações da Sociedade Civil em todo o território nacional poderão participar. E os demais critérios somatórios serão divulgados no lançamento do edital”, anuncia o gerente.
Quais são os benefícios do Pró Bono NW?
Por meio do Pro Bono NW, a organização contará com assessoria jurídica consultiva gratuita com advogados (as) especialistas nas temáticas do Terceiro Setor, entre outras vantagens.
“Através da assessoria jurídica sua organização conseguirá a revisão de diversos documentos importantes para garantir sua segurança jurídica. Além disso, a organização contemplada contará com acompanhamento jurídico personalizado de advogados (as) que ajudarão a compreender e colocar em prática as orientações recebidas através da assessoria jurídica, além de poderem sanar demandas jurídicas que aparecem diariamente nas entidades”, explica o gerente.
Acesso a recursos financeiros via editais, certificações e inscrições em conselhos
Outra vantagem é que a organização passará a ter acesso a informações sobre recursos financeiros via editais de financiamento público, certificações e inscrições em conselhos.
“Organizações sociais regularizadas juridicamente possuem maiores chances de ganharem editais de financiamento público. Com isso as organizações sociais conseguem ampliar as oportunidades de financiamento de seus projetos, aumentar sua credibilidade e visibilidade e potencializar o impacto social gerado por seus projetos e programas”, orienta Ruiz, lembrando que ao final do projeto, o Selo Pro Bono NW reconhecerá as organizações que melhoraram sua estrutura jurídica e aprimoraram sua governança. “O selo poderá ser veiculado de forma pública nos canais de comunicação das organizações sociais contempladas”, afirma o gerente.
Capacitações e Workshops
Ao longo do Pro Bono NW sua organização vai participar de capacitações e workshops exclusivos, ministradas por especialistas no Terceiro Setor. A trilha formativa do Pro Bono NW agregará conhecimentos para sua estruturação jurídica e sustentabilidade. As organizações selecionadas integrarão uma rede exclusiva de OSCs que atuam com Educação, Direito e Inclusão Social. Será um espaço colaborativo de compartilhamento de ideias, dúvidas e experiências.
“Segundo o IPEA, somente 1% das organizações sociais brasileiras possuem o CEBAS e 2% possuem algum tipo de título ou certificação. A obtenção do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) permite que a organização social seja isenta de alguns impostos federais, como o INSS patronal”, detalha Ruiz.
As inscrições para o Edital INW 2024 – Pro Bono NW iniciam no dia 03 de junho de 2024 e se encerram no dia 21 do mesmo mês. Para maiores informações, acesse o site do Instituto NW: https://inw.org.br/.
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