Entre os dias 26/2 e 29/2, a ANP fiscalizou o mercado de combustíveis em 16 unidades da Federação, em todas as regiões do país.
Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis.
Além das ações de rotina, a Agência também participou de ação conjunta com o Procon do Amapá, Ministério Público do Rio Grande do Sul, Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA), entre outros.
Na semana, a ANP promoveu a segunda parte do Curso de Fiscalização de Lubrificantes, voltado para servidores e técnicos de órgãos da Região Nordeste que mantêm parcerias ou acordos de cooperação com a ANP. O treinamento abordou aspectos teóricos e práticos, envolvendo ainda ações de fiscalização em conjunto com os órgãos participantes do Maranhão, Paraíba e Pernambuco.
Foram fiscalizados 14 agentes econômicos, entre revendas de GLP e postos de combustíveis de Manaus.
Um posto de combustíveis foi autuado e teve dois bicos, um de gasolina comum e outro de etanol, interditados por irregularidade no volume dispensado pelas bombas. Um segundo posto foi notificado para realizar a correção da infraestrutura elétrica do estabelecimento, uma vez que havia fios sem proteção, o que oferece riscos no abastecimento. Em um ponto de abastecimento, os agentes emitiram notificação para readequação da estrutura.
Os agentes da ANP apuraram ainda denúncias referentes a duas revendas de GLP. Nos locais, constatou-se que uma estava devidamente regulada e a outra não mais exerce a atividade de revenda.
As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como informações da Ouvidoria da ANP com manifestações dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades.
Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Boletim Fiscalização do Abastecimento em Notícias ou o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento. O Boletim sintetiza os principais resultados das ações de fiscalização realizadas. Já o Painel tem sua base de dados atualizada mensalmente, com prazo de dois meses entre o mês da fiscalização e o mês da publicação, devido ao atendimento de exigências legais e aspectos operacionais.
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).
Foto: Divulgação/ANP-Arquivo
