Balanço das operações e medidas para os próximos dias foi apresentado a representantes dos Poderes e órgãos de controle; ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima chega a Manaus nesta quarta-feira
O governador Roberto Cidade reuniu, nesta quarta-feira (14/10), representantes dos Poderes e de órgãos autônomos, na sede do Governo do Amazonas, para alinhar ações de enfrentamento às queimadas e à estiagem. O encontro teve como objetivo apresentar o balanço das operações e fortalecer a atuação conjunta diante dos impactos ambientais, sociais e à saúde da população.
Segundo o governador, a reunião marca o início de um trabalho conjunto, com a participação de todos os Poderes e órgãos de controle no acompanhamento das ações e das medidas que serão adotadas à medida que o cenário evoluir.
“Primeiro, é abrir o diálogo com os Poderes: Poder Legislativo, Poder Judiciário, Defensoria Pública, TCE, Ministério Público. Todos estiveram aqui presentes. Nós prestamos contas do que já estamos fazendo no combate às queimadas e informamos a eles o que vamos fazer, também, nos próximos dias. É dessa forma que vamos continuar conduzindo, com união, diálogo e respeito à população do Amazonas”, afirmou o governador.
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, considerou importante a articulação entre os Poderes e os órgãos de controle para o enfrentamento das queimadas e da estiagem no estado.
“É de grande importância essa iniciativa do Governo do Amazonas de reunir os Poderes e os órgãos de controle para apresentar as ações que estão sendo realizadas e promover essa integração. Estamos vivendo uma situação complexa, que interfere na vida de toda a população e que requer a união de esforços para que possa ser superada com a maior brevidade possível”, afirmou o desembargador.
Participaram da reunião o vice-governador do Amazonas, Serafim Corrêa; o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Jomar Fernandes; a conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), Yara Lins; a procuradora-geral do Ministério Público do Amazonas (MPE-AM), Leda Mara; o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Adjuto Afonso; o defensor-geral da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), Rafael Barbosa; e demais secretários de Estado.
Balanço das operações
Entre 1º de junho e 12 de outubro, o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) registrou 3.575 ocorrências relacionadas a incêndios urbanos e florestais; e combateu 21.766 focos, sendo 4.532 em Manaus e 17.234 no interior. Cerca de mil profissionais, entre bombeiros militares e brigadistas, atuam na operação.
Durante o encontro, o comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), coronel Orleilso Muniz, apresentou aos representantes dos Poderes e dos órgãos de controle o conjunto de investimentos feitos na corporação desde 2021, como a realização de concurso público em 2022, a aquisição de viaturas e a expansão territorial da instituição. Segundo ele, o objetivo é somar esforços entre as esferas de governo e as instituições para dar uma resposta mais rápida ao problema, que afeta toda a população.
“O governador colocou à disposição dos órgãos de controle aqui para que nós possamos juntos enfrentar esse problema, que é um problema comum, que afeta a população, que afeta todo o Estado. Nesse sentido, é muito importante que nós somemos esforços para que a gente consiga dar uma resposta o mais rápido possível”, disse o comandante.
Situação da estiagem e medidas emergenciais
Conforme atualização de 13 de outubro, 32 municípios estão em situação de emergência, 15 em alerta e 15 em atenção. Nenhum município está em situação de normalidade.
Publicado em 10 de outubro, o Decreto nº 55.751 declara situação de emergência por 180 dias nas áreas dos municípios afetados pelos incêndios florestais. A medida fortalece as ações de prevenção, monitoramento e combate ao fogo e estabelece a atuação integrada dos órgãos estaduais, sob coordenação do Copec.
O estado também mantém o período proibitivo para o uso do fogo por 120 dias, conforme o Decreto nº 55.339, de 9 de setembro, ressalvadas as exceções legais. E o Decreto nº 55.338 institui o Plano Estadual de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas (PPCDQ), com medidas de redução do desmatamento e da degradação florestal, recuperação ambiental e conservação dos recursos naturais.
