Propaganda irregular envolve materiais de campanha de 51 candidatos; Manaus lidera o número de ocorrências registradas no primeiro turno das eleições.
O Ministério Público Eleitoral ingressou com 130 ações na Justiça Eleitoral por irregularidades relacionadas ao derramamento de santinhos durante o primeiro turno das eleições de 2026, realizado no último domingo (4). A fiscalização identificou materiais de propaganda de 51 candidatos espalhados nas proximidades de locais de votação em 21 municípios amazonenses.
Manaus concentrou o maior número de ocorrências, seguida por Parintins e Borba. O Ministério Público pede a aplicação de multas que variam de R$ 2 mil a R$ 8 mil, conforme a legislação eleitoral.
Fiscalização reforçada
Para acelerar a identificação das irregularidades, o MP Eleitoral organizou uma operação integrada envolvendo procuradores da República e promotores eleitorais que atuaram nos municípios.
A estratégia foi definida antes da votação e estabeleceu a elaboração de relatórios e termos de vistoria nos locais onde houvesse grande quantidade de material de campanha descartado irregularmente.
Segundo o procurador regional eleitoral Edmilson Barreiros Jr., o curto prazo de 48 horas após a eleição para apresentação das representações exigiu reforço das equipes responsáveis pela análise das provas.
O procurador destacou que a atuação conjunta permitiu encaminhar as ocorrências ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), responsável pela análise judicial dos casos.
Candidatos podem ser multados
O derramamento de santinhos nas proximidades das seções eleitorais é considerado propaganda eleitoral irregular, especialmente quando realizado na véspera ou no dia da votação.
A prática pode resultar em multas, desde que sejam comprovados os requisitos legais para responsabilização dos envolvidos.
As 130 ações apresentadas pelo Ministério Público ainda dependem de análise da Justiça Eleitoral. Portanto, a apresentação das representações não significa que os 51 candidatos tenham sido condenados.
O órgão informou que manterá a fiscalização durante o segundo turno, marcado para 25 de outubro.
Falta de energia ameaçou votação indígena em Borba
Além das irregularidades na propaganda, o MP Eleitoral atuou para garantir a votação de aproximadamente 600 eleitores da Terra Indígena Kwatá-Laranjal, no município de Borba.
A comunidade enfrentou problemas no fornecimento de energia elétrica, colocando em risco o funcionamento das urnas eletrônicas.
Uma ação conjunta da Justiça Eleitoral, do Ministério Público e da concessionária de energia permitiu o recarregamento preventivo das baterias dos equipamentos.
Apesar das dificuldades iniciais, a votação prosseguiu normalmente durante a tarde, garantindo o exercício do direito de voto na comunidade.
Segundo turno sob fiscalização
Com a nova votação marcada para 25 de outubro, o Ministério Público Eleitoral pretende intensificar o acompanhamento das campanhas e coibir a distribuição irregular de propaganda nas proximidades dos locais de votação.
