A Espanha estuda proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais e pretende obrigar as plataformas a adotar sistemas eficazes de verificação de idade. A proposta foi anunciada nesta terça-feira (3) pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez, durante a apresentação de medidas voltadas à criação de um ambiente digital mais seguro.
Segundo Sánchez, o governo de coalizão de esquerda tem demonstrado preocupação com o avanço de discursos de ódio, conteúdos pornográficos e desinformação nas redes, apontando impactos negativos especialmente sobre crianças e adolescentes. “Nossos filhos estão expostos a um espaço em que nunca deveriam navegar sozinhos. Não aceitaremos mais isso”, afirmou o premiê ao discursar na Cúpula Mundial de Governo, em Dubai, defendendo que outros países europeus adotem iniciativas semelhantes. “Vamos protegê-los do Velho Oeste digital”, completou.
Em dezembro, a Austrália se tornou o primeiro país a proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos, medida que vem sendo observada de perto por nações como Reino Unido e França, que avaliam restrições baseadas na idade.
Sánchez informou ainda que a Espanha passou a integrar uma aliança com outros cinco países europeus, chamada de “Coalizão dos Digitalmente Dispostos”, com o objetivo de coordenar e aplicar regulamentações transfronteiriças. A primeira reunião do grupo deve ocorrer nos próximos dias, embora os países integrantes não tenham sido divulgados. “Sabemos que esta é uma batalha que vai muito além das fronteiras de qualquer país”, declarou.
Além disso, o governo espanhol deve apresentar, na próxima semana, um projeto de lei para responsabilizar executivos de redes sociais por conteúdos ilegais e de incitação ao ódio, além de criminalizar a manipulação algorítmica e a amplificação desse tipo de material. Entre as propostas está a criação de um sistema de monitoramento do discurso de ódio online e a exigência de mecanismos de verificação de idade mais rigorosos, que não se limitem a simples declarações do usuário.
O premiê acrescentou que promotores também irão analisar formas de investigar possíveis infrações envolvendo plataformas como Grok, de Elon Musk, além de TikTok e Instagram.
