Pleno do TCE-AM aprecia 47 processos nesta segunda-feira (21)

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O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reúne nesta segunda-feira (21), às 10h, para o julgamento de 47 processos. A 6ª Sessão Ordinária do ano será transmitida, ao vivo, pelo Facebook (/tceam), Instagram (@tceamazonas), YouTube (TCE Amazonas) e pela Rádio Web do Tribunal.

Dentre os processos a serem julgados pelo Pleno da Corte de Contas, constam em pauta 18 recursos de gestores e ex-gestores que tentam modificar as decisões do Pleno.

Serão julgadas 12 prestações de contas, dentre elas as contas da diretora da Maternidade Dona Nazira Daou em 2020, Adriana Duarte de Sousa; do diretor do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte de Itacoatiara em 2019, Francisco Grana da Silva; da diretora do Fundo Municipal de Saúde de Barcelos em 2019, Maria dos Santos Leite Rocha, e do Secretário Executivo de Proteção e Defesa Civil em 2020, Antonio Junior Souza Brandão. 

Estarão sob julgamento, ainda, oito representações, quatro embargos de declaração, três tomadas de contas, e duas consultas. 

A sessão será conduzida pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Érico Desterro. Participarão os conselheiros Julio Cabral, Yara Lins dos Santos, Mario de Mello, Josué Cláudio, e os auditores Mário Filho e Luiz Henrique Mendes.

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