Pelas recentes e grandes conquistas alcançadas por Manaus na gestão previdenciária, o prefeito Arthur Virgílio Neto homenageou nesta quinta-feira, 13/6, no auditório Isabel Victoria de Mattos Pereira do Carmo Ribeiro, na sede da Prefeitura de Manaus, no bairro Compensa, zona Oeste, gestores e servidores da Manaus Previdência. A solenidade contou com a presença de ex-diretores, secretários municipais, parlamentares e lideranças empresariais.
Em seis anos, a Manaus Previdência conquistou vários prêmios e reconhecimentos locais e nacionais, sendo o mais recente o 1º lugar na edição 2019 do prêmio “Destaque Brasil de Responsabilidade Previdenciária”, da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (Abipem).
O prêmio é uma certificação que comprova que o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Manaus (RPPS) é uma referência no âmbito da gestão previdenciária. A Manaus Previdência foi destaque na Categoria 5, onde concorrem os entes com mais de 7.001 segurados. A solenidade de entrega da distinção acontecerá no dia 27/6, durante o 52º Congresso Nacional da Abipem, que acontecerá em Foz do Iguaçu (PR), no período de 26 a 28 de junho.
“Encontramos uma Previdência à beira da falência quando assumimos a prefeitura e a transformamos na Previdência número um do Brasil. Algumas pessoas dizem que isso é só para os funcionários, mas sem um equilíbrio previdenciário, não estaremos emitindo a cada seis meses o Certificado de Regularização Previdenciária. A prefeitura fica impedida de fazer um empréstimo, um convênio e ficaríamos engessados com o órgão administrador”, explicou Arthur, acompanhado da primeira-dama e presidente do Fundo Manaus Solidária, Elisabeth Valeiko Ribeiro.
Sobre a homenagem aos funcionários da autarquia, o prefeito disse ser importante agradecê-los pela importância do trabalho e principalmente pelo resultado alcançado.
“Fiquei feliz em reunir esse pequeno efetivo, porém imensamente competente, da Manaus Previdência, que é capaz de render esse superávit e fazer todo esse milagre para nós construirmos essa economia sólida, organizada e responsável em relação aos seus segurados, o que acaba refletindo em uma tranquilidade para famílias da cidade inteira”, destacou o prefeito. Arthur afirmou também que algumas prefeituras e governos pelo Brasil conseguem a certificação de regularidade previdenciária recorrendo a medidas judiciais, uma prática que jamais foi adotada pela Prefeitura de Manaus.
A Manaus Previdência teve que atender a 92 quesitos para poder concorrer ao prêmio. Os critérios foram distribuídos em quatro categorias: investimentos, conselhos, órgão gestor e ente federativo. As exigências vão desde a comprovação da aplicabilidade de um regimento interno do RPPS até a aprovação das contas por parte de um órgão fiscalizador.
O crivo sobre o atendimento dos requisitos ficou a cargo da comissão avaliadora do Prêmio Destaque Brasil de Responsabilidade Previdenciária, composta por três profissionais renomados na área previdenciária e/ou administrativa: Leonardo da Silva Motta, Ronaldo Ribeiro de Oliveira e Sérgio Miers. O primeiro é coordenador-geral de normatização e Acompanhamento Legal da Secretaria de Previdência. O segundo, coordenador das Diretrizes de Controle Externo de Previdência da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). E o terceiro, diretor-presidente do RPPS de Joinville e vice-presidente Sul da Abipem.
“Nós estamos bem felizes com o resultado, fruto de um trabalho que vem sendo realizado nos últimos seis anos e meio, na gestão do prefeito Arthur. Os objetivos do primeiro diretor-presidente são os meus objetivos, e essa continuidade cumpre nossa meta de garantir os proventos dos assegurados e colocar nossa Previdência como a primeira do Brasil”, disse a diretora-presidente da Manaus Previdência, Daniela Benayon.
Metas
Vencido o desafio do prêmio da Abipem, ainda em 2019 a Manaus Previdência vai direcionar a atenção da área de gestão para duas premiações e uma certificação: dois prêmios da Associação Nacional de Entidades de Previdência dos Estados e Municípios (Aneprem), um sobre governança e outro sobre inovação; e a recertificação da ISO 9001/2015, que exige do órgão avaliado uma especificidade maior dos requisitos para a organização entender seu contexto e determinar riscos com uma base para o planejamento.
Linha do tempo
2019
– 1º lugar no prêmio “Destaque Brasil de Responsabilidade Previdenciária”, da Abipem;
– Certificação Pró-Gestão – Nível III, do governo federal.
2018
– Manutenção da Certificação ISO e atualização para versão 9001:2015;
– Apontada como modelo de gestão pela Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federação, ligada à Secretaria do Tesouro Nacional.
2017
– 4º lugar no Prêmio de Boas Práticas de Gestão Previdenciária, da Aneprem;
– Troféu Destaque no Prêmio Qualidade Amazonas (PQA- Fieam);
– Referência em estrutura organizacional e modelo a ser seguido pelas demais entidades de RPPS do Amazonas (Relatório da “Força-Tarefa” do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e pelo Ministério Público de Contas do Amazonas).
2016
– Nova Certificação ISO 9001:2008;
– 7º lugar no Prêmio de Boas Práticas de Gestão Previdenciária (Aneprem).
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Fotos – Mário Oliveira / Semcom
