A Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), vai realizar, no dia 19 de fevereiro, mais um plantão social do Programa de Saneamento Integrado (Prosai) de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). O atendimento será voltado, principalmente, para as famílias incluídas no plano de reassentamento, além de esclarecer dúvidas da população.
A equipe da área Social da UGPE irá atender as famílias das 14h às 17h, na Escola Estadual Tomaszinho Meirelles (GM3), que fica na rua Fausto Bulcão, número 1212, bairro Emílio Moreira, em Parintins.
De acordo com o secretário da Sedurb, Marcellus Campêlo, o plantão social servirá, principalmente, para resolver pendências do processo de certificação dos imóveis, concluído no final de 2024. “Durante a visita dos técnicos, alguns proprietários de imóveis cadastrados não estavam em casa. Então, essas pessoas poderão procurar a nossa equipe para passar pelas entrevistas e concluir o processo”, afirmou.
A certificação, prossegue o secretário, serve como uma atualização cadastral, verificando a atual condição dos moradores, o perfil socioeconômico e as características dos imóveis: se são residenciais, comerciais ou mistos, se estão ou não na área direta de intervenção de obras. “O certificado entregue aos proprietários será utilizado no processo de reassentamento junto à Superintendência Estadual de Habitação (Suhab)”, explicou.
No total, 832 imóveis deverão ser impactados pelas obras, mas nem todos precisarão deixar a área. Os imóveis que receberam o selo verde com a sigla PIN serão desapropriados. Os demais, que receberam na fase de estudos do programa o selo com um código numérico, não precisarão sair, mas vão receber melhorias hidrossanitárias.
Próximas etapas
A subcoordenadora Social da UGPE, Viviane Dutra, adianta que nas próximas etapas do reassentamento das famílias do Prosai Parintins haverá execução do planejamento de obras e das remoções, que será comunicado às famílias, além de visitas domiciliares, reuniões de preparação e oficinas, etapa onde será apresentada a solução que está prevista para cada uma.
Nessa fase, explica Viviane Dutra, haverá análise de perfil social, coleta da documentação da propriedade para a análise jurídica para fins indenizatórios e avaliação da Engenharia, de cada um dos imóveis que será retirado. “Essas informações vão compor o processo administrativo de desapropriação e, a partir daí, é que se iniciam os atendimentos, que podem ser para concessão de indenizações, as bolsas moradias transitórias ou mesmo a disponibilidade da solução definitiva”, conclui.
O programa oferece quatro tipos de solução de reposição de moradia ou de imóvel comercial. Os reassentados poderão ir para uma das 504 unidades habitacionais que serão construídas ou receber indenização, bônus moradia ou Permuta Terreno e Casa (Peteca), definidos pelo programa conforme o perfil social. A Peteca é uma modalidade de compra assistida em que o beneficiário pode repor sua moradia em duas etapas, terreno e casa.
FOTO: Tiago Corrêa/UGPE
