O sistema socioeducativo do Estado do Amazonas deu início, na manhã desta terça-feira (11/02), ao ano letivo 2025 para 46 adolescentes privados de liberdade. A modalidade é coordenada pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), em parceria com a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam).
Ao todo, o Governo do Amazonas dispõe de seis unidades socioeducativas, sendo elas: centros socioeducativos Senador Raimundo Parente, Dagmar Feitoza e Semiliberdade Masculino; Centro de Internação Feminina e Unidade de Internação Provisória Masculina e Feminina. A abertura do ano letivo foi realizada no Departamento de Atendimento Socioeducativo (Dase), na zona centro-sul de Manaus, e contou com representantes da Sejusc e da Secretaria de Educação, entre outros.
De acordo com a secretária executiva de Direitos das Crianças e Adolescentes da Sejusc, Rosalina Lôbo, a pasta é responsável por executar a medidas socioeducativas. “Como parte disso, temos que fazer articulação com todos os parceiros que compõem a parte de socialização e ressocialização, incluindo as formações. Entre eles, temos parceiros de Educação fortes como a Secretaria de Educação e o Cetam, a Defensoria Pública, entre outros”, listou.
É a partir desse processo, reforça Lôbo, que a Sejusc garante o acesso à Educação aos socioeducandos. “A maioria dos jovens que ingressam ao sistema socioeducativo são adolescentes de extrema vulnerabilidade social e econômica, então, nós temos um acompanhamento técnico com psicólogos, assistentes sociais e toda uma carga horária de formação para esses jovens. Nós fazemos esse trabalho com vistas à ressocialização e um acompanhamento também de pós-medida”, acrescentou a secretária executiva da Sejusc.
Representante da Secretaria de Educação, a secretária executiva adjunta do Interior, Ana Maria Araújo, frisou o papel da Educação no papel de ressocialização dos socioeducandos.
“A Educação, por si só, já transforma a vida. Sabemos que ela faz parte da vida do ser humano e tem um papel fundamental para esses alunos, porque, embora estejam privados da sua liberdade, é nela que eles vão diferenciar a vida deles. Então, a Educação ajuda que esse aluno, quando sair daqui, dê continuidade na sua vida escolar, com certeza, transformando a vida dele”, completou Araújo.
A Secretaria de Educação atua no sistema socioeducativo do Estado disponibilizando infraestrutura, corpo docente, merenda escolar, fardamento e equipe técnica. “A Secretaria de Educação tem a responsabilidade de cuidar da educação de todos os alunos, inclusive, desses que estão privados de liberdade”, frisou a secretária executiva adjunta do Interior.
Sistema
Chefe do Dase, Jean Mendonça explica que o ano letivo do sistema socioeducativo funciona da mesma maneira que o tradicional. “Funciona da mesma forma que estudantes que não estão em cumprimento de medida, eles cumprem o horário escolar do turno matutino ou vespertino. Queremos sempre garantir os mesmos direitos como se eles estivessem também em liberdade”, afirmou.
Estudante
Durante a abertura do ano letivo, um socioeducando de 17 anos participou de uma dinâmica onde leu uma carta para o “seu eu” de daqui a 10 anos. Ele, que está no 2º ano do Ensino Médio, espera finalizar os estudos e se formar em Direito.
“Minhas expectativas para 2025 são, primeiramente, avançar mais nos meus estudos, chegar ao 3° ano do Ensino Médio, para completar logo e fazer uma faculdade, a que eu tanto sonhei, de Direito. Quero manter essa atitude, já dar entrada na minha carteira de motorista, já que minha habilitação vai ser muito necessária pra mim. São muitos outros sonhos, mas eu acho que ainda vou esperar mais um pouquinho para conseguir realizar todos”, concluiu o adolescente.
FOTO: Lincoln Ferreira/Sejusc
