Governador interino Roberto Cidade suspende contratos da família com o Governo para evitar especulações

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08/04/2026

O governador interino do Amazonas, Roberto Cidade, determinou a suspensão imediata e o cancelamento de todos os contratos firmados com empresas vinculadas à sua família, durante o período em que estiver à frente do Executivo estadual.

O governador também determinou à Secretaria de Estado de Educação e à Procuradoria Geral do Estado que construam, em conjunto com o Tribunal de Contas do Amazonas, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com o objetivo de viabilizar a suspensão dos serviços prestados pelas empresas anteriormente contratadas e a formalização da contratação de novas empresas, assegurando a continuidade dos serviços à população.

Cabe ressaltar que o atual governador interino não integra o quadro societário das empresas RR Serviços de Transportes e Navegação e Navegação Cidade LTDA.

A medida reforça o compromisso do Governo do Amazonas com a transparência, a legalidade e a responsabilidade na gestão pública.

Governador interino Roberto Cidade empossa 60 oficiais da PMAM no Curso Superior de Polícia

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07/04/2026

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O governador interino do Amazonas, Roberto Cidade, empossou, nesta terça-feira (07/04), 60 oficiais superiores da Polícia Militar do Amazonas (PMAM) formados no Curso Superior de Polícia (CSP), consolidando mais um avanço na qualificação das Forças de Segurança do Estado. A formação prepara majores, tenentes-coronéis e coronéis para funções estratégicas de comando e gestão, fortalecendo a capacidade de planejamento, liderança e tomada de decisão dentro da corporação.

Durante a solenidade, o governador interino destacou que a preparação dos oficiais reflete, diretamente, na qualidade do serviço prestado à população, ao garantir decisões mais eficientes, melhor uso dos recursos públicos e maior integração entre as forças de segurança. “É uma alegria enorme estar aqui nesse momento de formatura. Quando a gente qualifica a Segurança Pública, a gente protege melhor o cidadão. Tudo o que estiver ao nosso alcance para melhor qualificar as Forças de Segurança do Amazonas será feito”, afirmou Roberto Cidade.

A capacitação é resultado de uma parceria entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM) e a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), com execução integrada ao Instituto Integrado de Ensino de Segurança Pública (IESP) e à PMAM. O curso é equivalente ao mais alto nível de formação da carreira policial militar e integra o eixo de valorização profissional das Forças de Segurança.

Com carga horária de 480 horas e aulas presenciais realizadas em Manaus, o curso foi destinado a oficiais que já exercem funções de liderança e agora avançam para o nível estratégico da corporação. A qualificação prepara esses profissionais para processos decisórios mais complexos, planejamento operacional, gestão de políticas públicas e atuação em estruturas de Estado-Maior, ampliando a visão integrada da segurança pública.

Esta é a segunda turma formada no estado, em cumprimento à Lei nº 14.751/2023, consolidando o Amazonas como referência na formação estratégica de oficiais superiores. A iniciativa fortalece a estrutura de comando da PMAM, melhora a organização das forças policiais e amplia a capacidade de resposta frente aos desafios da criminalidade, com impacto direto na segurança da população.

O investimento total foi de R$ 1,6 milhão, oriundo do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), aplicado na qualificação profissional e no fortalecimento das instituições de segurança no Amazonas. A formação contínua dos quadros estratégicos é considerada uma das bases para a melhoria dos indicadores de segurança e para a modernização da gestão pública no setor.

Avanços

A formatura também reforça o conjunto de investimentos realizados pelo Governo do Amazonas na área de segurança pública desde 2019. Ao longo desse período, mais de R$ 1,16 bilhão foram aplicados no setor, com foco no fortalecimento do efetivo, modernização das estruturas e ampliação do uso de tecnologia.

Entre os avanços está o reforço do efetivo, com mais de 2,7 mil policiais militares convocados no concurso público de 2022, além de mais de 3,4 mil profissionais chamados considerando todas as Forças de Segurança, incluindo Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, SSP e Detran. A medida ampliou a presença das Forças de Segurança na capital e no interior.

O Estado também investiu na modernização da estrutura das corporações, com obras como o novo prédio da Rocam, o Comando de Policiamento Ambiental, a Policlínica da Polícia Militar e o tanque tático da Companhia de Operações Especiais (COE), fortalecendo o suporte operacional e o atendimento especializado.

Além disso, foram entregues mais de 450 viaturas interligadas ao Sistema Paredão, além de motocicletas, lanchas e equipamentos tecnológicos, como drones e câmeras com reconhecimento facial e leitura de placas, ampliando o monitoramento e a atuação integrada das forças de segurança.

A valorização da tropa também tem sido prioridade, com reajustes e progressões salariais ao longo dos últimos anos, aliados à ampliação da capacitação continuada. O comandante-geral da PMAM, coronel Klinger Paiva, ressaltou o impacto da formação na gestão da corporação. “Esses são os oficiais que vão estar preparados para fazer a alta gestão da nossa instituição. Hoje, nós estamos fechando todo o ciclo de formação, o que fortalece ainda mais a Polícia Militar”, destacou.

Entre os formandos, o coronel José Neto enfatizou o ganho institucional da qualificação. “O que nós vimos no curso veio para nos aprimorar, nos trazer muito mais conhecimento. Quem ganha com isso é a instituição e a sociedade, que passa a contar com profissionais ainda mais qualificados”, afirmou.

Participaram da solenidade o deputado estadual Cabo Maciel; o secretário de Segurança Pública (SSP-AM), Anezio Paiva; o secretário da Casa Civil, Flávio Antony; e o diretor do Iesp, Eyderson Fonseca.

FOTOS: Alex Pazuello e Antonio Lima/Secom

Serviço aéreo da SSP-AM resgata idosa com insuficiência respiratória em comunidade rural

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07/04/2026

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Na manhã desta terça-feira (07/04) o Departamento Integrado de Operações Aéreas (Dioa), vinculado a Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM), fez o resgate aeromédico de uma idosa, de 79 anos, com estado de insuficiência respiratória grave. O procedimento foi registrado, na comunidade do Tabocal, zona rural distante a 45 quilômetros de Manaus.

Por volta das 10h, a equipe do Departamento Aéreo foi acionada pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para a realização do resgate.

O coordenador do Dioa, delegado Rafael Montenegro, explicou que o percurso que por via fluvial ou terrestre levaria cerca de três horas foi realizado em apenas 12 minutos. “A senhora já estava, inclusive, com um pouco de perda de consciência. A equipe do Samu estabilizou essa senhora, conseguiu que ela ficasse consciente novamente e, após isso, trouxemos ela aqui na aeronave. É uma distância grande e a gente volta a destacar a importância dessa ferramenta, do helicóptero”, disse Montenegro.

A médica intervencionista do Samu, Larissa Câmara, explicou que a paciente resgatada apresentava quadro de pneumonia e quais foram os primeiros procedimentos. “A paciente vinha tratando um quadro de pneumonia e vinha apresentando piora do quadro de falta de ar. Foi administrado oxigênio na paciente, melhorou a sua condição. A comunidade era bem distante, então o deslocamento aéreo foi a melhor opção para ela mesmo, porque foi um resgate mais rápido”, afirmou a médica.

Após chegar à sede do Dioa, a idosa apresentava estado estável e foi encaminhada pela equipe do Samu ao Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto, localizado na zona Centro-Sul da capital.

Foto: Victor Levy/SSP-AM

Sine Amazonas divulga 226 vagas de emprego para esta quarta-feira

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07/04/2026

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O Governo do Amazonas, por meio do Sine Amazonas, coordenado pela Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo (Setemp), órgão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), divulga 226 vagas de emprego disponíveis para esta quarta-feira (08/04).

Os interessados em concorrer às oportunidades devem comparecer à Casa do Trabalhador do Sine Amazonas, localizada na Galeria+, na avenida Djalma Batista, nº 1.018, entre o Amazonas Shopping e o Manaus Plaza Shopping. A distribuição de senhas e o atendimento ocorre das 8h às 14h.

Para realizar o cadastro, é necessário apresentar currículo atualizado, documentos pessoais (RG, CPF, PIS, CTPS, comprovantes de escolaridade e de residência) e comprovante de vacinação contra a Covid-19. Não é preciso levar cópias, apenas os documentos originais. As vagas são ofertadas por diversas empresas e instituições do estado, e os detalhes serão informados diretamente pelos empregadores.

Agências do Sine Amazonas

Além da agência central na Casa do Trabalhador, o Sine Amazonas também atende em outras unidades. O cidadão pode procurar as agências localizadas nos PACs Studio 5, Alvorada, Via Norte, Shopping Cidade Leste e no SindMetal para participar dos processos seletivos.

Vagas Disponíveis

03 VAGAS: MOTORISTA CAT D

Escolaridade: Ensino Médio Completo.

Com experiência na área.

Responsável por conduzir os veículos de transporte de carga, realizar a entrega e coleta, cuidar da manutenção básica do veículo, garantir a segurança no trânsito. Obrigatório CNH D.

Disponibilidade para viagens.

01 VAGA: AUXILIAR DE PERECÍVEIS

Escolaridade: Ensino Médio Completo.

Com experiência na área.

Responsável por repor, organizar, limpar e conservar produtos perecíveis, garantindo qualidade e validade. O candidato pode ter tido experiências anteriores como auxiliar de cozinha ou funções similares que envolvam o manuseio de alimentos perecíveis.

Disponibilidade de horário.

02 VAGAS: AUXILIAR DE LOGÍSTICA

Escolaridade: Ensino Médio Completo.

Sem experiência na área.

Responsável por separar, conferir, armazenar, embalar e movimentar mercadorias, organizar o estoque e auxiliar na carga e descarga garantindo o fluxo logístico.

Disponibilidade de horário.

02 VAGAS: AUXILIAR DE CARGA E DESCARGA

Escolaridade: Ensino Médio Completo.

Com experiência na área.

Responsável por receber, carregar e descarregar mercadorias, conferir volumes, organizar o estoque e garantir a integridade dos produtos durante o transporte. Disponibilidade de horário.

Dispensa Militar.

01 VAGA: CASEIRO

Escolaridade: Ensino Fundamental Completo.

Com experiência na função.

Limpeza em geral, plantação, cultivo, limpeza da piscina, tomar de conta dormir no local e salário com ajuda de custo, caso água e energia.

Desejável ter curso na função.

Disponibilidade de horário.

Dispensa Militar.

04 VAGAS: SUPERVISOR (A) PROMOTOR (A) DE VENDAS

Escolaridade: Ensino Médio Completo.

Com experiência na função.

Obrigatório CNH A e moto própria.

Visitar as lojas, coordenar a equipe.

Disponibilidade de horário.

06 VAGAS: PEDREIRO

Escolaridade: Ensino Fundamental Completo.

Com experiência na função.

Executar serviços de alvenaria, reboco, contrapiso, acabamento, assentamento de revestimentos, concretagem e reformas em geral.

Disponibilidade de horário.

Dispensa Militar.

10 VAGAS: AJUDANTE DE OBRA

Escolaridade: Ensino Fundamental Completo.

Com experiência na função.

Auxiliar nas atividades gerais da obra, preparando materiais, apoiando pedreiros, realizando limpeza e organização do canteiro, seguindo orientações e normas de segurança.

Disponibilidade de horário.

Dispensa Militar.

03 VAGAS: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Escolaridade: Ensino Médio Completo.

Com experiência na função.

Experiência na função em escolas e/ou hospitais.

Disponibilidade de horário.

Dispensa Militar.

01 VAGA: AUXILIAR FINANCEIRO

Escolaridade: Ensino Médio Completo.

Com experiência na área.

Preencher planilhas e controlar dados administrativos; dar suporte no setor financeiro e RH; organizar e arquivar documentos físicos e digitais; apoiar nas demandas gerais do escritório; manter o ambiente de trabalho organizado; Desejáveis cursos na área.

Disponibilidade de horário.

02 VAGAS: AUXILIAR DE LAVANDERIA

Escolaridade: Ensino Médio Completo.

Com experiência na função ou primeiro emprego.

Atendimento ao cliente, cadastro de cliente no sistema; cadastro de peças de roupas no sistema para gerar ROL; abastecer as máquinas de lavar e secar; dobrar embalar a roupas processadas.

Habilidade com informática básica.

Disponibilidade de horário.

02 VAGAS: INSTALADOR DE MÁQUINA DE CHOPP E ACESSÓRIOS

Escolaridade: Ensino Médio Completo.

Com experiência mínima na função.

Disponibilidade de horário.

Dispensa Militar.

05 VAGAS: ATENDENTE DE PADARIA

Escolaridade: Ensino Médio Completo.

Com experiência na área ou Primeiro Emprego.

Atendimento ao balcão, mesa e público em geral.

Desejável ter curso na área de atendimento.

Disponibilidade de horário.

Dispensa Militar.

05 VAGAS: OPERADORA DE CAIXA

Escolaridade: Ensino Médio Completo.

Com experiência na área.

Abertura e fechamento de caixa sangria, relatórios e demais atividades da função.

Desejável ter curso na área.

Disponibilidade de horário.

02 VAGAS: SERRALHEIRO

Escolaridade: Ensino Médio Completo.

Com experiência na área.

Ter experiência na área, ser pontual que saiba fabricar todo tipo de metalúrgica.

Desejável ter curso na área de solda.

Disponibilidade de horário.

Dispensa Militar.

01 VAGA: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Escolaridade: Ensino Médio Completo.

Com experiência na área.

Garantir a limpeza, conservação e organização das dependências da empresa. Entre suas principais atividades estão a higienização de ambientes internos e externos, limpeza de banheiros, reposição de materiais de higiene, coleta de lixo e manutenção da ordem nos espaços comuns.

Disponibilidade de horário.

01 VAGA: MOTORISTA AD

Escolaridade: Ensino Médio Completo.

Com experiência na área.

Transporte, coleta e entrega de Materiais e produtos para diversas rotas, auxílio na movimentação das mercadorias, verificação de documentos pertinentes às entregas. Seguir as regras da Legislação de trânsito vigente.

Obrigatório ter CNH AD.

Disponibilidade de horário.

Dispensa Militar.

01 VAGA: CONSULTOR (A) DE VENDAS

Escolaridade: Ensino Médio Completo.

Com experiência na função.

Atendimento ao cliente, captação de novos clientes, utilização de mídias digitais (instagram, facebook e etc), conhecimento nos trâmites de financiamento de veículos e etc.

Obrigatório CNH B

Desejável ter curso de atendimento ao cliente, vendas e informática básica.

Disponibilidade de horário.

05 VAGAS: AUXILIAR DE INSTALAÇÃO

Escolaridade: Ensino Médio Completo.

Com ou sem experiência na função.

Realizar instalação de equipamentos de TV a cabo e internet; manutenção e reparos em serviços de TV a cabo e internet.

Capacidade para trabalhar em altura, com aptidão física adequada para uso de equipamentos de segurança e realização de tarefas específicas, atender requisito da NR 35 trabalho em altura.

Obrigatório ter cursos de NR 10 e NR 35 e CNH B.

Disponibilidade de horário.

Dispensa Militar.

02 VAGAS: COZINHEIRA

Escolaridade: Ensino Fundamental Completo.

Com ou sem experiência na função.

Desejável ter cursos na função.

Desejável residir próximo ao bairro Parque das Nações.

Disponibilidade de horário.

01 VAGA: AUXILIAR DE ESTOQUE (TÊXTIL)

Escolaridade: Ensino Médio completo.

Com experiência mínima na função.

Gerenciar o estoque de produtos ou confecções, responsável por receber, conferir, organizar, armazenar e controlar mercadorias (tecidos, aviamentos, roupas), realizando inventários, controlando entradas/saídas e garantindo a organização e disponibilidade dos itens para a produção ou venda, seguindo normas de segurança e identificando avarias ou prazos, tudo focado na eficiência do setor têxtil.

Desejável ter habilidades com excel avançado.

Disponibilidade de horário.

01 VAGA: CHEFE DE COZINHA

Escolaridade: Ensino Médio Completo.

Com experiência na função

Planejar e coordenar toda a produção da cozinha; garantir cumprimento das demandas diárias (salão e delivery); supervisionar a produção dos alimentos; garantir padrão de sabor, textura e apresentação; monitorar uso de matérias-primas; controlar estoque da cozinha; solicitar reposição de materiais, quando necessário; garantir limpeza constante da cozinha.

Disponibilidade de horário.

01 VAGA: ANALISTA FINANCEIRO

Escolaridade: Ensino Médio Completo.

Com experiência na função

Gestão de fluxo de caixa; controle de contas a pagar e receber; análise de faturamento; controle de custos e despesas; acompanhamento de KPIs; suporte à gestão na tomada de decisão; identificação de oportunidades de melhoria.

Desejável ter curso técnicas de vendas.

Disponibilidade de horário.

03 VAGAS: ESTAGIÁRIO DE ENSINO MÉDIO

Escolaridade: Ensino Médio Cursando.

Primeiro Emprego.

Atendimento ao cliente, operação de caixa e entrega de correspondências.

Obrigatório estar cursando o ensino médio nos períodos diurno ou noite.

Disponibilidade de horário.

Dispensa Militar.

03 VAGAS: TÉCNICO EM ELÉTRICA DE REFRIGERAÇÃO

Escolaridade: Ensino Médio ou Técnico Completo.

Com experiência na função ou primeiro emprego.

Manutenção corretiva, preventiva e instalação de ar-condicionado.

Desejável ter curso técnico de refrigeração e CNH A ou B.

Disponibilidade de horário.

Dispensa Militar

02 VAGAS: TÉCNICO MECÂNICO – AR CONDICIONADO

Escolaridade: Ensino Médio ou Técnico Completo.

Com experiência na função ou primeiro emprego.

Manutenção corretiva, preventiva e instalação de ar-condicionado.

Desejável ter curso técnico de refrigeração e CNH A ou B.

Disponibilidade de horário.

Dispensa Militar

01 VAGA: CONSULTOR TÉCNICO DE VENDAS

Escolaridade: Ensino Técnico Completo, Superior Cursando ou Completo em Automação industrial ou Engenharia Elétrica (período a partir do 4º)

Com experiência na função.

Desejável ter cursos de Metrologia, leitura e interpretação de desenho técnico, pneumática, hidráulica industrial, análises de circuitos elétricos, técnicas em vendas, prospecção de clientes.

Disponibilidade de horário.

Dispensa Militar

03 VAGAS: MECÂNICO DE REFRIGERAÇÃO

Escolaridade: Ensino Médio Completo.

Com experiência na função.

Desejável ter cursos de NR 10 e NR 35.

Disponibilidade de horário.

Dispensa Militar.

01 VAGA: OPERADOR DE CAIXA

Escolaridade: Ensino Médio Completo.

Com experiência na função.

Desejável ter curso de informática básica.

Disponibilidade de horário.

Dispensa Militar.

02 VAGAS: SUPERVISOR DE RESTAURANTE

Escolaridade: Ensino Médio Completo.

Com experiência na função.

Desejável ter curso de segurança alimentar.

Disponibilidade de horário.

Dispensa Militar.

08 VAGAS: MARCENEIRO

Escolaridade: Ensino Médio Completo.

Com experiência na função.

Desejável ter curso na área.

Disponibilidade de horário.

Dispensa Militar.

08 VAGAS: AJUDANTE DE MARCENEIRO

Escolaridade: Ensino Fundamental Completo.

Com experiência na função.

Desejável ter curso na área.

Disponibilidade de horário.

Dispensa Militar.

10 VAGAS: MONTADOR DE MÓVEIS

Escolaridade: Ensino Fundamental Completo.

Com experiência na função.

Desejável ter curso na área.

Disponibilidade de horário.

Dispensa Militar.

Vagas exclusivas para Pessoas com Deficiência (PCD) e Reabilitados do INSS

05 VAGAS: AUXILIAR DE MANUFATURA – PCD E REABILITADOS INSS

Escolaridade: Ensino Médio Completo.

Com experiência na função ou primeiro emprego.

Atuação em processos como montagem, inserção de peças, revisão, testes, embalagens e/ou solda.

Obrigatório ter cursos de TBO e Leitura de componentes.

Disponibilidade de horário.

OBS: Ter documentação completa, cartão de vacinação, laudo Médico ou Caracterizador atualizado e currículo atualizado.

10 VAGAS: AUXILIAR DE COZINHA – PCD E REABILITADOS INSS

Escolaridade: Ensino Fundamental Completo.

Com experiência na função.

Disponibilidade de horário.

OBS: Ter documentação completa, cartão de vacinação, laudo Médico ou Caracterizador atualizado e currículo atualizado.

10 VAGAS: ATENDENTE DE LANCHONETE – PCD E REABILITADOS INSS

Escolaridade: Ensino Fundamental Completo.

Sem experiência na função ou Primeiro emprego.

Atendimento ao Cliente; servir o Cliente; montar praça, carrinho, mesa, balcão, bar; organizar o Trabalho; preparar alimentos e bebidas; desmontar praça Desejável curso de atendimento ao cliente.

Disponibilidade de horário.

OBS: Ter documentação completa, cartão de vacinação, laudo Médico ou Caracterizador atualizado e currículo atualizado.

10 VAGAS: OPERADOR (A) DE CAIXA – PCD E REABILITADOS INSS

Escolaridade: Ensino Médio Completo.

Sem experiência na função.

Receber valores de vendas de produtos e serviços; controlar numerários e valores.

Desejável ter curso de atendimento ao cliente e conhecimento em informática.

Disponibilidade de horário.

OBS: Ter documentação completa, cartão de vacinação, laudo Médico ou Caracterizador atualizado e currículo atualizado.

10 VAGAS: AUXILIAR DE LIMPEZA – PCD E REABILITADOS INSS

Escolaridade: Ensino Fundamental Completo.

Sem experiência na função.

Limpar recintos e acessórios e verificar materiais necessários para a limpeza dos setores, controlar o estoque de material.

Disponibilidade de horário.

OBS: Ter documentação completa, cartão de vacinação, laudo Médico ou Caracterizador atualizado e currículo atualizado.

10 VAGAS: AUXILIAR DE ESTOQUE – PCD E REABILITADOS INSS

Escolaridade: Ensino Médio Cursando.

Com experiência na função ou Primeiro emprego.

Recepcionar produtos; registrar dados no sistema; armazenar produtos e materiais; preparar mercadorias para distribuição; controlar estoque; organizar local.

Desejável ter curso de logística.

Disponibilidade de horário.

OBS: Ter documentação completa, cartão de vacinação, laudo Médico ou Caracterizador atualizado e currículo atualizado.

05 VAGAS: AJUDANTE DE PRODUÇÃO – PCD E REABILITADOS INSS

Escolaridade: Ensino Médio Completo.

Com experiência na função

Montagem, inspeção e embalagem de produtos, operar máquinas de prensa, confecção e extrusora, manusear equipamentos na produção, abastecer e apoiar diferentes maquinários.

Desejável ter curso TBO.

Disponibilidade de horário.

OBS: Ter documentação completa, cartão de vacinação, laudo Médico ou Caracterizador atualizado e currículo atualizado.

04 VAGAS: AUXILIAR DE COMÉRCIO – PCD E REABILITADOS INSS

Escolaridade: Ensino Médio Cursando.

Sem experiência na função ou primeiro emprego.

Desejável ter curso de informática básica.

Disponibilidade de horário.

OBS: Ter documentação completa, cartão de vacinação, laudo Médico ou Caracterizador atualizado e currículo atualizado.

05 VAGAS: REPOSITOR DE MERCADORIAS – PCD E REABILITADOS INSS

Escolaridade: Ensino Médio Completo.

Sem experiência na função ou primeiro emprego.

Disponibilidade de horário.

OBS: Ter documentação completa, cartão de vacinação, laudo Médico ou Caracterizador atualizado e currículo atualizado.

Vagas exclusivas para cadastro pelo Portal do Trabalhador – www.portaldotrabalhador.am.gov.br

03 VAGAS: AUXILIAR DE PRODUÇÃO (EXTRUSORA)

Escolaridade: Ensino Médio Completo.

Com experiência mínima na função.

Abastecer as máquinas extrusoras com todas as matérias primas e insumos; auxiliar na troca e movimentação de bobinas na máquina; preenchimento de ordem de serviço.

Disponibilidade de horário.

Dispensa Militar.

02 VAGAS: MECÂNICO DE MANUTENÇÃO

Escolaridade: Ensino Técnico Completo em Mecânica ou Mecatrônica.

Com experiência na função.

Atender ordens de serviço (OS) e identificar falhas nas máquinas, propondo soluções adequadas; realizar manutenções corretivas e executar serviços pendentes; substituir rolamentos em máquinas de rotogravura e calandras de água gelada; operar máquinas operatrizes (fresa, plaina e furadeira de bancada), quando necessário; identificar e eliminar vazamentos pneumáticos; realizar troca de peças diversas em máquinas; executar serviços de serralheria e soldagem (eletrodo revestido e oxiacetileno).

Obrigatórios cursos voltados para área.

Disponibilidade de horário.

Dispensa Militar.

02 VAGAS: OPERADOR DE EMPILHADEIRA

Escolaridade: Ensino Médio Completo.

Com experiência na função.

Operar empilhadeiras de forma segura e eficiente, armazenar materiais em locais pré-determinados, conferir os processos de embarque de mercadorias, realizar inventários periódicos de estoque, apoiar no carregamento e descarregamento de caminhões, abastecer as áreas produtivas com matérias-primas, separar, conferir e liberar mercadorias para expedição, registrar movimentações de materiais no sistema SAP e realizar checklist de caminhões, garantindo as condições adequadas para o carregamento.

Obrigatório o curso de NR-11 – Operador de Empilhadeira. (preferencialmente com reciclagem) e possuir CNH B.

Disponibilidade de horário.

Dispensa Militar.

03 VAGAS: OPERADOR DE EXTRUSORA

Escolaridade: Ensino Médio Completo.

Com experiência na função.

Abastecer e manter as máquinas, preparar as misturas de resina, efetuar a retirada de bobinas na máquina, utilizando os recursos do equipamento e as talhas para movimentação de bobinas, auxiliar no monitoramento e realizar ajuste da produção.

Disponibilidade de horário.

Dispensa Militar.

02 VAGAS: TÉCNICO ELETROTÉCNICO

Escolaridade: Ensino Técnico Completo em Eletrotécnica ou áreas de Elétrica.

Com experiência na função.

Executar atividades na área de elétrica, eletrotécnica e eletrônica nos plantões, (manutenção corretiva e Preventiva de equipamentos industriais), realizar inspeções programadas, rearme das cabines quando acabar a energia elétrica, preenchimento de Sms.

Desejável NR 10, pacote office e cursos complementares.

Disponibilidade de horário.

Dispensa Militar.

08 VAGAS: EXTRUSOR

Escolaridade: Ensino Fundamental Completo.

Com experiência na função.

Operar máquinas de extrusão conforme normas técnicas e de segurança (NR 12 e NR 35); monitorar parâmetros de processo (temperatura, pressão, velocidade) para assegurar qualidade e consistência do produto; realizar ajustes e regulagens durante o processo, conforme necessidade de produção; executar inspeções visuais e testes básicos de qualidade nos produtos extrusados; registrar dados de produção em sistemas ou planilhas, mantendo rastreabilidade; cumprir normas de segurança e boas práticas de fabricação, mantendo o ambiente limpo e organizado; apoiar a manutenção preventiva e corretiva, comunicando falhas ou irregularidades; trabalhar em equipe por turno, colaborando com colegas e liderança para atingir metas de produção.

Obrigatório os cursos NR 12 E NR 35 – Leitura e interpretação de fichas técnicas; Normas de segurança NR 12 e NR 35 (conhecimento prático e aplicação no dia a dia.); Controle de qualidade básico (inspeção visual, medições e testes simples para garantir conformidade).

Disponibilidade de horário.

Dispensa Militar.

03 VAGAS: AUXILIAR DE MONTAGEM (MANGUEIRA HIDRÁULICA)

Escolaridade: Ensino Fundamental Completo.

Com experiência na função.

Realizar recortes de mangueiras hidráulicas, bitolas, conforme solicitado pelo cliente; montagem de mangueiras hidráulicas; interpretar desenhos técnicos e instruções de montagem; realizar a montagem de estruturas, equipamentos ou produtos conforme padrões estabelecidos; conferir medidas, encaixes e acabamentos.

Desejável ter conhecimento em hidráulica, automação ou mecânica industrial.

Disponibilidade de horário.

Dispensa Militar.

01 VAGA: AUXILIAR GERAL

Escolaridade: Ensino Médio Completo

Com experiência na função.

Experiência em telecomunicações; auxiliar as equipes na passagem de cabos aéreos e subterrâneos; realizar o desenrolar, puxar e organizar cabos durante o trabalho; contribuir na manutenção preventiva e corretiva da rede de telecomunicações; apoiar na execução de pequenos reparos hidráulicos, elétricos e de infraestrutura; colaborar com organização e limpeza do local de trabalho.

Desejável ter curso na área.

Obrigatório CNH B.

Disponibilidade para viagens.

Dispensa Militar.

01 VAGA: MECÂNICO A DIESEL

Escolaridade: Ensino Médio Completo

Com experiência na função.

Experiência comprovada em manutenção de motores diesel; conhecimento em veículos Mitsubishi L200.

O profissional atuará no diagnóstico, reparo e otimização de motores diesel, garantindo a confiabilidade e performance dos veículos; responsabilidades: Realizar manutenção preventiva e corretiva de motores diesel; desmontagem, montagem e reparo de motores diesel em especial a Mitsubishi L200; manutenção de sistemas de freios (inclusive freio pneumático/ar), suspensão, direção, embreagem e transmissão; injeção Eletrônica: diagnóstico em sistemas de injeção eletrônica diesel (common rail, bombas injetoras); colaborar com a equipe na melhoria de processos e redução de custos operacionais.

Desejável ter cursos de diagnóstico de falhas, hidráulica e pneumática, manutenção de motores a diesel, soldagem e usinagem básica.

Disponibilidade para trabalho em plantões e horários flexíveis.

Dispensa Militar.

02 VAGAS: VENDEDOR (A) EXTERNO – CODAJÁS

Escolaridade: Ensino Médio Completo

Com experiência mínima em vendas no varejo.

Desejável ter curso de atendimento ao cliente, técnicas de vendas e negociação.

Obrigatório ter CNH A e moto (regularizada).

Disponibilidade de horário.

02 VAGAS: VENDEDOR (A) EXTERNO – CAREIRO CASTANHO

Escolaridade: Ensino Médio Completo

Com experiência mínima em vendas no varejo.

Desejável ter curso de atendimento ao cliente, técnicas de vendas e negociação.

Obrigatório CNH A e moto (regularizada).

Disponibilidade de horário.

10 VAGAS: VENDEDOR (A) EXTERNO – SÃO PAULO DE OLIVENÇA (online)

Escolaridade: Ensino Médio Completo

Com experiência mínima em vendas no varejo.

Desejável ter curso de atendimento ao cliente, técnicas de vendas e negociação.

Obrigatório CNH A e moto (regularizada).

Disponibilidade de horário.

10 VAGAS: ENCANADOR

Escolaridade: Ensino Médio Completo.

Com experiência na função.

Executar atividades de instalações, montagens, manutenção preventiva nos sistemas hidráulicos e em encanamentos entre outras atividades da função, ter habilidade para trabalho em equipe.

Desejável ter curso na área.

Disponibilidade de horário.

Dispensa Militar.

01 VAGA: TÉCNICO FIBRA ÓPTICA

Escolaridade: Ensino Fundamental Completo.

Com experiência na função.

Manutenção de internet (fibra óptica) e instalação.

Desejável ter curso de informática básica e CNH A, B ou AB.

Disponibilidade de horário.

Dispensa Militar.

Foto: Jamille Silva/Setemp

Ageman notifica Águas de Manaus por falhas na recomposição asfáltica em três bairros da capital

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07/04/2026

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A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) notificou, na manhã desta terça-feira, 7/4, a concessionária Águas de Manaus após identificar falhas na recomposição asfáltica em intervenções realizadas em vias públicas da capital. As irregularidades foram constatadas durante vistorias técnicas realizadas nos bairros Cidade Nova, São Raimundo e Chapada.

As notificações fazem parte das ações contínuas de fiscalização da agência, que acompanha a execução das obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário na cidade, com foco na qualidade dos serviços prestados à população.

O diretor-presidente da Ageman, Elson Andrade, destacou que a atuação da agência visa assegurar que as intervenções realizadas não gerem prejuízos à população. “Nosso papel é garantir que os serviços sejam executados com qualidade do início ao fim. Não basta realizar a obra, é fundamental que a recomposição das vias seja feita de forma adequada, respeitando os padrões técnicos e garantindo a segurança da população. Sempre que identificarmos falhas, vamos agir com rigor”, afirmou.

Na rua Laurentino, no bairro Cidade Nova, na zona Norte, técnicos da Ageman identificaram diversos problemas, como recalques na pista, trechos sem recomposição asfáltica, pendências na finalização dos serviços e falhas na instalação de dispositivos operacionais da rede.

Já na rua Rio Branco, no bairro São Raimundo, na zona Sul de Manaus, foram verificadas não conformidades na recomposição asfáltica após a execução de ligação nova de abastecimento de água, comprometendo as condições da via.

No bairro Chapada, na rua Duque de Windsor, as equipes da agência também constataram problemas estruturais na recomposição do pavimento, como fissuras, trincas e recalques (afundamentos), indicando falhas na qualidade dos serviços executados.

Diante das irregularidades, a Ageman determinou que a concessionária realize, de forma imediata, os serviços de recomposição de base e asfalto com qualidade adequada, viabilizando segurança e trafegabilidade nas vias afetadas. Os prazos para correção variam conforme a gravidade das ocorrências, podendo chegar a até 24 horas em casos mais críticos.

Equipes da Ageman seguem monitorando as áreas notificadas e a agência poderá adotar novas medidas regulatórias, caso as determinações não sejam cumpridas dentro dos prazos estabelecidos.

A agência destaca ainda que a Ouvidoria do órgão também recebe e acompanha demandas relacionadas à má execução dos serviços de recomposição asfáltica realizados pela Águas de Manaus após intervenções dos serviços de saneamento básico. Os usuários que identificarem esse tipo de problema podem registrar suas manifestações pelos canais de atendimento da Ouvidoria da Ageman, por meio dos números (92) 98842-2919 e (92) 98410-3247, além do site www.ageman.manaus.am.gov.br/ouvidoria e também por ser meio das redes sociais da agência.

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Texto – Tereza Teófilo/Ageman

Fotos – Divulgação/Ageman

PF e Anvisa combatem venda ilegal de remédio para emagrecer

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07/04/2026

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A Polícia Federal (PF) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deflagraram nesta terça-feira (7) a Operação Heavy Pen. O objetivo é reprimir a entrada irregular, a produção clandestina, a falsificação e o comércio ilegal de medicamentos e insumos farmacêuticos destinados ao emagrecimento.

Em nota, a corporação informou que estão sendo cumpridos 45 mandados de busca e apreensão, além de 24 ações de fiscalização nos seguintes estados: Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Roraima, Rio Grande do Norte, São Paulo, Sergipe e Santa Catarina.

“A ação tem como foco o enfrentamento de grupos envolvidos na cadeia ilícita desses produtos, desde a importação fraudulenta até a distribuição e a comercialização irregular de substâncias de uso injetável”, destacou a PF no comunicado.

Ainda segundo a corporação, as ações se concentram em produtos à base de princípios ativos como semaglutida e tirzepatida, amplamente utilizados em tratamentos para obesidade, além de substâncias correlatas, como a retatrutida, ainda sem autorização para comercialização no Brasil.

Também estão sendo fiscalizados estabelecimentos como laboratórios de manipulação, clínicas estéticas e empresas “que atuam à margem da regulação sanitária, com produção, com fracionamento ou com comercialização de medicamentos sem registro ou de origem desconhecida”.

As condutas investigadas, de acordo com a PF, podem caracterizar crimes relacionados à falsificação e à comercialização irregular de medicamentos, além de contrabando.

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Números

Dados da corporação mostram que as apreensões de medicamentos emagrecedores apresentaram aumento ao longo dos últimos anos, passando de 609 unidades em 2024 para 60.787 em 2025 e já alcançando 54.577 unidades até março de 2026.

Fiscalização

A Anvisa anunciou esta semana novas medidas para prevenir riscos e reforçar o controle sanitário de medicamentos injetáveis agonistas do receptor GLP‑1, popularmente conhecidos como canetas emagrecedoras.

O plano inclui ações para combater irregularidades na importação de Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs) e na manipulação dos ativos de semaglutida, tirzepatida e liraglutida por farmácias de manipulação.

Segundo a agência, a importação de insumos farmacêuticos para a manipulação das canetas tem sido incompatível com o mercado nacional. Somente no segundo semestre de 2025, foram importados 130 quilos de insumos, suficientes para a preparação de 25 milhões de doses.

Indígenas de todo o Brasil ocupam a Esplanada dos Ministérios

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07/04/2026

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Milhares de indígenas de todo o Brasil marcham, nesta terça-feira (7), pela Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O ato integra a 22ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL 2026), evento que começou no domingo (5) e é considerado a maior e mais importante mobilização do movimento no país.

Os tikuna, kokama, makuxí, tupinambá, pataxó, krahô, apinajé, guajajara, krikati, gavião e representantes de parte dos 391 povos indígenas remanescentes deixaram o palco principal do ATL, no Eixo Cultural Ibero-Americano, por volta das 9h30.

Sob sol forte, o grupo percorreu os 6 quilômetros até o Congresso Nacional, principal alvo das críticas do movimento, que acusa a maioria dos deputados federais e senadores de propor e aprovar leis contrárias aos direitos constitucionais dos povos originários, colocando em risco seus territórios e modos de vida.

Os indígenas também acusam parlamentares e os governos federal e estaduais de cederem à pressão do agronegócio, da mineração e de grandes empreendimentos, permitindo a exploração econômica de territórios tradicionais por não indígenas.

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Pintados e usando os adereços característicos de suas etnias, os indígenas carregavam seis grandes faixas com os dizeres Congresso Inimigo Dos Povos; Nosso Território Não Está À Venda; O Futuro É Indígena; Marco Temporal É Golpe; Demarcação É Futuro e Marco Temporal Não.

Para cumprir um acordo com os órgãos de segurança do Distrito Federal, os indígenas deixaram seus arcos, flechas, bordunas, lanças e zarabatanas no acampamento e ocuparam três das seis faixas e parte do gramado do Eixo Monumental, avenida que corta o Plano Piloto no sentido leste-oeste.

“Nossa marcha é pacífica, rumo a um Congresso que não é pacífico, é inimigo dos povos indígenas”, criticou um dos membros da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), entidade organizadora do ATL.

“Viemos pintar Brasília do vermelho do urucum e da resistência do jenipapo, trazendo a força, a resistência e a ressurgência indígena”, acrescentou o mesmo representante da Apib antes do início da marcha.

Brasília (DF), 07/04/2026 - Indígenas de todo o país realizam marcha em Brasília em defesa de seus direitos
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil — Indígenas de todo o país marcham em Brasília em defesa de seus direitos – Foto: **Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil**

Marco Temporal

Outro alvo recorrente das críticas indígenas é o Marco Temporal, tese jurídica que estabelece que os indígenas só têm direito aos territórios que ocupavam em outubro de 1988, quando a Constituição Federal foi promulgada.

Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o Marco Temporal inconstitucional. Mesmo assim, em 2025, o Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que impõe o limite temporal às reivindicações indígenas por demarcações.

Como os senadores modificaram o texto que a Câmara dos Deputados aprovara em 2023, a PEC foi devolvida para os deputados federais reanalisarem a proposta, o que ainda não aconteceu.

Os manifestantes também reivindicam que o governo federal reconheça mais terras indígenas.

Segundo as lideranças do movimento, após um período de quatro anos (2019-2022) no qual nenhuma nova área de ocupação tradicional foi homologada, o governo federal validou, entre janeiro de 2023 e novembro de 2025, 20 novos territórios.

Segundo a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), os novos territórios equivalem a cerca de 2,5 milhões de hectares de terras protegidas em 11 unidades federativas.

“Mas seguimos nessa luta, nesse pleito pela garantia territorial”, explicou o coordenador executivo da Apib, Dinamam Tuxá, à Agência Brasil, no domingo (5).

“Temos um passivo de demarcação muito alto e um cenário de muita violência e vulnerabilidade nas terras indígenas que governo algum conseguiu superar. Isso tem sido um fator motivador para os povos indígenas virem a Brasília apresentar nossas pautas”, disse Dinamam.

Ele informou que há, em análise, cerca de 110 novas áreas reivindicadas como terras da União de usufruto indígena.

Convidada a falar do alto do caminhão de som, a ex-presidente da Funai e primeira mulher indígena eleita deputada federal Joenia Wapichana destacou a importância dos indígenas “aldearem a política”, conforme propõe as lideranças do movimento.

“Estamos aqui para dizer que os povos indígenas têm capacidade para serem o que quiserem: parlamentares, autoridades públicas, representantes políticos. E essas ferramentas estão à nossa disposição”, afirmou.

“Os povos indígenas estão atentos, sabem dos seus direitos”, acrecentou Joenia, destacando a necessidade de mais orçamento para os órgãos públicos de proteção indígena, como a Funai e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde.

Dia Mundial da Saúde: FVS-RCP reforça vacinação e proteção no Amazonas

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07/04/2026

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No Dia Mundial da Saúde, comemorado nesta terça-feira (07/04), a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) reforça junto à comunidade a importância de manter a caderneta de vacinação atualizada. A imunização é um dos pilares da saúde pública e integra as estratégias de prevenção e controle de doenças imunopreveníveis, especialmente, em um cenário que exige vigilância constante e respostas oportunas, fortalecendo a proteção coletiva.

Para a diretora-presidente da FVS-RCP, Tatyana Amorim, a vacinação segue como uma das ferramentas mais eficazes em saúde pública. “Doenças como sarampo e poliomielite continuam circulando em outras regiões e podem causar mortes e sequelas. A diferença é que hoje contamos com vacinas seguras e gratuitas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), capazes de evitar esses cenários”, afirma.

Na oportunidade, o diretor de Vigilância Epidemiológica, Alexsandro Melo, acrescenta que o monitoramento das coberturas vacinais permite identificar áreas mais vulneráveis e direcionar ações com maior precisão. “As secretarias municipais de saúde adotam diferentes estratégias para ampliar o acesso e facilitar a vacinação, o que ajuda a melhorar os índices e reduzir o risco de reintrodução de doenças já controladas”, reforça.

Calendário de vacinação de rotina

Como orientação principal, a gerente de imunização da FVS-RCP, Angela Desirée Carepa, destaca que as vacinas estão disponíveis de forma contínua na rede pública. “É uma oportunidade de revisar a caderneta, atualizar doses e ampliar a proteção em todas as fases da vida, com segurança e eficácia”, explica.

A FVS-RCP reforça que todo dia é dia de vacina e destaca a importância da atualização por grupo prioritário, respeitando as necessidades de cada fase da vida e ampliando a proteção coletiva.

Crianças: incluem vacinas desde o nascimento, como BCG e Hepatite B, além de proteção para bebês prematuros com nirsevimabe. Ao longo dos primeiros anos, o calendário contempla Pentavalente, Poliomielite, Pneumocócica e Rotavírus, além da tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola), Varicela e Hepatite A. Também fazem parte as vacinas contra Influenza e Covid-19 (anuais), Febre Amarela, Meningocócica C e ACWY, DTP e HPV, conforme a faixa etária.

Adolescentes: o esquema inclui HPV, Meningocócica ACWY e reforço da dT (difteria e tétano), além da atualização da tríplice viral. Também são indicadas vacinas contra Dengue, Hepatite B e Febre Amarela, conforme avaliação do histórico vacinal.

Gestantes: devem receber dT e dTpa (difteria, tétano e coqueluche), além de Hepatite B. As vacinas contra Influenza e Covid-19 são recomendadas anualmente, e a imunização contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR) é indicada entre a 28ª e a 36ª semana de gestação.

Adultos: incluem o reforço da dT a cada 10 anos, além de Hepatite B, Febre Amarela (quando indicada) e tríplice viral em situações específicas, conforme histórico vacinal.

Idosos: o calendário contempla vacinas anuais contra Influenza e Covid-19, além da Pneumocócica, reforço da dT e Hepatite B para quem ainda não foi vacinado.

FOTO: Divulgação/ FVS-RCP

ADS divulga cronograma das Feiras de Produtos Regionais desta semana, com edição especial no Parque Rio Negro

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07/04/2026

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Nesta semana, a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) realizará 10 edições habituais das Feiras de Produtos Regionais, além de uma edição especial em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. O cronograma das atividades inicia nesta terça-feira (07/04) e segue até domingo (11/04), em pontos diferentes da capital.

A programação da edição especial, conforme explica a chefe do Departamento de Negócios Agropecuários e Pesqueiros (Dnap) da ADS, Loiana Brito, ocorrerá na quarta-feira (08/04), no Parque Rio Negro, localizado na Rua Beira-Mar, nº 121, bairro São Raimundo, zona oeste de Manaus.

“As feiras habituais funcionarão de terça a quinta-feira, no período da tarde, das 14h às 19h, nas zonas Centro-Sul, Norte, Oeste e Centro-Oeste da capital. No fim de semana, ocorrerão no sábado, nas zonas Sul, Norte e Rural. Já no domingo, serão realizadas nas zonas Oeste e Rural”, explicou Loiana Brito, destacando que os espaços oferecem produtos de qualidade, direto do produtor para o consumidor.

Edição Especial

Quarta-feira (08/04):
Parque Rio Negro, na rua Beira Mar, nº 121, bairro São Raimundo – das 16h às 20h.

Programação habitual da semana

Terça-feira (07/04):
Manaus Plaza Shopping, avenida Djalma Batista, bairro Chapada – das 14h às 19h;
Sumaúma Park Shopping, avenida Noel Nutels, bairro Cidade Nova – das 14h às 19h;
Quarta-feira (08/04)
Shopping Ponta Negra, avenida Coronel Teixeira, bairro Ponta Negra – das 14h às 19h;
Quinta-feira (09/04)
Praça de Alimentação do bairro Dom Pedro, rua José Bonifácio – das 14h às 19h;
Manaus Plaza Shopping, avenida Djalma Batista, bairro Chapada – das 14h às 19h;
Sábado (11/04)
Centro Cultural dos Povos da Amazônia, antiga Bola da Suframa, bairro Crespo – das 5h às 11h;
Centro Estadual de Convivência da Família Padre Pedro Vignola – rua Gandú, bairro Cidade Nova, das 5h às 11h;
Quilômetro 29, Rodovia AM-010, sentido Rio Preto da Eva – das 7h às 15h;
Domingo (12/04)
Complexo Turístico da Ponta Negra (estacionamento) – bairro Ponta Negra, das 6h às 11h;
Quilômetro 29, rodovia AM-010, sentido Rio Preto da Eva – das 7h às 12h.

FOTOS : Ruth Jucá/ADS

Pacote para conter alta dos combustíveis inclui subsídios e isenções

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06/04/2026

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Após semanas de discussão, o governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um pacote de medidas para reduzir os impactos da alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio.

As ações incluem uma medida provisória (MP), um projeto de lei e decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O conjunto de iniciativas prevê subsídios para diesel e gás de cozinha, além da redução de impostos e apoio ao setor aéreo. A expectativa é aliviar os custos para consumidores e setores produtivos, além de garantir o abastecimento no país.

Subsídios

Entre as principais medidas está a criação de uma subvenção de R$ 1,20 por litro para a importação de diesel, com divisão igual de custos entre União e estados.

O benefício será válido inicialmente por dois meses e pode chegar a R$ 4 bilhões. Inicialmente, o Ministério da Fazenda tinha informado que esse subsídio custaria R$ 3 bilhões.

Também foi anunciada uma subvenção extra de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil, com custo estimado de R$ 3 bilhões mensais. Em ambos os casos, empresas deverão repassar a redução ao consumidor.

Além disso, o governo vai zerar os impostos federais sobre o biodiesel, que compõe parte do diesel vendido nos postos, e o querosene de aviação.

Para o gás liquefeito de petróleo (GLP), será concedido subsídio de R$ 850 por tonelada para o produto importado. A medida busca equiparar o preço ao GLP nacional e reduzir o impacto no custo do gás de cozinha, especialmente para famílias de baixa renda.

Setor aéreo

O pacote também prevê até R$ 9 bilhões em crédito para companhias aéreas, com recursos operados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo Fundo Nacional de Aviação Civil.

Outra medida é a isenção do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o querosene de aviação, além do adiamento do pagamento de tarifas de navegação aérea.

Segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, os subsídios e as isenções serão compensados pelo aumento das receitas de royalties de petróleo, que subiram desde o início da guerra no Oriente Médio.

Punições

O governo também anunciou o reforço na fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para evitar aumentos abusivos de preços em situações de crise, como conflitos geopolíticos e calamidades públicas.

O projeto de lei a ser enviado ao Congresso em regime de urgência constitucional prevê pena de 2 a 5 anos de prisão para esse tipo de prática.

Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, não apenas as empresas, mas as pessoas físicas que infringirem a Lei da Economia Popular serão punidas, inclusive os sócios dos estabelecimentos.

Além disso, a MP passa a permitir a interdição de postos de combustíveis que aumentarem os preços de forma abusiva. Até agora, os estabelecimentos eram apenas multados.

Segundo Silveira, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) passará a ser obrigatoriamente informado de suspeitas de violação da ordem econômica.

As multas, informou o ministro, serão agravadas conforme o ganho inadequado e a usura do agente econômico.

Oscilações

A MP também traz uma previsão para que os agentes econômicos que recebam as subvenções adotem mecanismos para suavizar as oscilações internacionais de preços.

Segundo o Executivo, o pacote busca reduzir os efeitos da crise internacional sobre os preços internos e manter o Brasil menos exposto às oscilações do mercado global de energia.

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