Ministros do STJ pedem cautela diante de ‘açodamento’, em julgamento

Na manhã desta terça-feira (2), os ministro João Otávio Noronha e Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estranharam a rapidez e a precipitação com que relator do processo, ministro Francisco Falcão, conduziu as denúncias da operação ‘Sangria’, deflagrada pela Polícia Federal (PF), para julgamento, antes mesmo dos acusados apresentarem suas defesas.

“Não é uma mera apresentação de memorial, mas sim um atropelo. Ou seja, ficou marcado que houve um açodamento dessa pauta. Se terminou o prazo a meia-noite e no dia seguinte está pautado, e no dia seguinte está pronto, acho que temos que aguardar a conclusão do processo para não gerar essa expectativa”, disse o ministro Luis Felipe Salomão.

O ministro João Otávio Noronha revelou, durante a sessão do STJ, que o processo é altamente complexo, além de ter acontecimentos de incidentes recentes. “Existem manifestações recentes que o prazo ainda está acabando, outros serão intimados. Parece imprudente da nossa parte a realização do julgamento. E não pode nem ficar preparado até essa data, pois temos muita coisa para se fazer”, explicou Noronha

Ainda, segundo o ministro Noronha, nesse processo ninguém pode ser intimado ou marcar a data, pois existem prazos em andamento.

*Operação*
A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF), cumpriu pela quarta vez mandados de busca e apreensão contra o governo Wilson Lima, nesta quarta-feira (2), em menos de 1 ano. O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinou 25 mandados judiciais, no final da tarde desta terça-feira (1). Ao todo, são 19 mandados de busca e apreensão e seis de prisão temporária, todos sendo cumpridos em Manaus e Porto Alegre (RS).

*Desdobramento*
Na primeira fase da operação ‘Sangria’, deflagrada em junho de 2020, foi investigado um suposto superfaturamento na compra de 28 respiradores de uma empresa comercializadora de vinhos.

A segunda fase, em 8 de outubro de 2020 e que teve como alvo o vice-governador Carlos Almeida (PSDB), realizou buscas e apreensões para verificar a atuação de agentes públicos e empresários que teriam participado do processo de aquisição.

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