Reabertura: MPE e Prefeitura destacam preocupação com decisão

Em reunião com o governo estadual, por meio de videoconferência, nesta quarta-feira, 27/5, o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, manteve sua posição contrária à reabertura do comércio na capital amazonense, a partir do dia 1º de junho. “Eu não faria um plano de reabertura agora, mas, como foi feito, coloco toda minha torcida para o êxito. Vamos lutar para que dê certo, mesmo eu não concordando com a ideia”, disse o prefeito, ao governador Wilson Lima e demais participantes.

Para o prefeito de Manaus é preciso cautela nessa reabertura, porque, apesar da redução de sepultamentos na capital, o número de casos continua subindo. “Temo por uma segunda onda, um segundo pico, que pode ser ainda mais grave”, alertou. Arthur também destacou que Manaus foi uma das cidades brasileiras onde a população não aderiu ao isolamento social e que a reabertura, na verdade, já estava acontecendo antes de se oficializar quaisquer medidas.

A reunião também contou a participação de representantes da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Ministério Público Estadual (MPE-AM) e Federal (MPF-AM), Ministério Público do Trabalho (MPT), Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Tribunal de Justiça (TJ-AM), Defensoria Pública (DPE-AM) e da Ordem dos Advogados Do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM).

A proposta do governo é para reabertura do comércio local, com as atividades não essenciais voltando de forma gradual a partir da próxima semana, 1º de junho. “Alertei que a reabertura precoce da economia não significa a volta dos empregos e crescimento do PIB [Produto Interno Bruto]. Isso é ilusão e devemos voltar nossa atenção para segurança da população”, ressaltou Arthur Virgílio Neto.

O trabalho da Prefeitura de Manaus no combate ao novo coronavírus, por meio do hospital de campanha municipal Gilberto Novaes, foi exaltado pelo governador Wilson Lima. A estrutura ajudou a desafogar o sistema de saúde pública do Estado no atendimento a pessoas vítimas da Covid-19. O prefeito de Manaus reafirmou que o trabalho continua forte e mesmo com a aparente queda no número de mortes, a guarda não deve ser baixada na luta contra o vírus.

“Estamos dando total apoio ao governo em ações de saúde, inclusive no interior, os números de mortes estão mostrando uma diminuição, mas eu não abriria o comércio agora. Eu não assinaria o projeto, mas tenho que respeitar e vai ser apoiado por mim”, concluiu o prefeito Arthur Neto.

Ministerio Público

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), representado pela Procuradora-Geral de Justiça Leda Mara Nascimento Albuquerque, recebeu, na tarde desta quarta-feira (27), o  Plano de Retomada das Atividades Econômicas do Estado, que foi apresentado, por videoconferência, pelo governador Wilson Lima. Participaram da reunião representantes de outros órgãos de controle, como Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública do Estado (DPE), TJAM e outros.

No plano, Governo do Estado confirma a intenção de retomar, de maneira gradativa, as atividades econômicas a partir do dia 1º de Junho, sob condições técnicas específicas, como disponibilidade de leitos de UTI superior a 20%, taxa de contaminação menor que 1:2 (quando uma pessoa infectada tem a probabilidade de contaminar apenas duas outras pessoas) e curva da doença em decréscimo confirmado por mais de 14 dias seguidos.

Diante da explanação do governador, a Procuradora-Geral de Justiça afirmou aos presentes que o MPAM vê com preocupação essa retomada das atividades não essenciais, embora reconheça a importância da volta do funcionamento do comércio, da indústria, para o desenvolvimento social e econômico do Estado. “Mas é preciso que se reconheça a vida como bem superior a ser tutelado”, ressaltou Leda Albuquerque.

A chefa do Ministério Público estadual alertou que o órgão ministerial consultou e ouviu, nos últimos dias, vários representantes da comunidade científica, reforçando a tese da sintonia entre a intensidade dos processos de mobilidade urbana com a aceleração da pandemia no meio da população. “É importante estabelecer essa correlação e, a partir dela, começar a discussão em torno da flexibilização das medidas restritivas. No entendimento dos  técnicos da UFAM, UEA, Fiocruz, que o MP ouviu, os números apontam ainda para um risco epidemiológico presente no nosso Estado, sobretudo no interior. O número de óbitos ainda preocupa, em que pese a queda desse índice, mas os números de casos de contaminação ainda se apresentam numa linha ascendente. Isso também é algo que deve ser sopesado no momento em que uma decisão dessa natureza é tomada”, alertou.

“É importante dizer que o Estado precisa estar preparado para fazer o enfrentamento em caso de uma nova onda da pandemia, porque nós vamos ter algumas atividades já liberadas a partir de 1º de junho. É preciso considerar que, como o risco é iminente, o Estado precisa estar com toda a sua estrutura da rede pública de saúde preparada para a elevação da curva. O Ministério Público do Amazonas torce muito para que isso não aconteça”, finalizou Leda Albuquerque.

No último dia 19 de maio, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), com a presença de várias promotorias, reuniu-se com representantes da comunidade científica, integrantes do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (INPA),  Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Universidade do Estado de Amazonas (UEA), Universidade de Pernambuco,  além da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS), Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (SEMSA),  Ministério Público de Contas (MPC) e Ministério Público do Trabalho (MPT). Na reunião, promotores e promotoras de Justiça ouviram de médicos e outros profissionais, avaliações e as atuais análises da comunidade científica sobre vários aspectos que incidem sobre a política pública de combate ao COVID-19 no Estado.

Texto – João Pedro Figueiredo /Semcom

Arnoldo Santos – MPE-AM

Fotos – Mário Oliveira / Semcom

 

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