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Juiz manda David Almeida retirar conteúdo difamatório contra Amazonino Mendes

O juiz auxiliar Ricardo Sales, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), determinou, na última segunda-feira (18/09), ao Facebook e Instagram, a retirada imediata de conteúdo difamatório produzido pelo candidato David Almeida (PSB) contra o candidato da coligação “Eu voto no Amazonas”, Amazonino Mendes (PDT). Na decisão, o magistrado afirma que em caso de descumprimento, o candidato da coligação “Renovação Amazonas” irá pagar a multa diária de R$ 10 mil.

Conforme o juiz Ricardo Sales, o candidato adversário insinua, nas redes sociais, que Amazonino “jogou fora R$ 5 milhões com a farsa da suposta consultoria americana sobre segurança pública”. Os advogados do governador informaram que David ofende a honra subjetiva de Amazonino, tendo em vista que o contrato administrativo ao qual menciona não é falso, tendo sido entregue, inclusive, o relatório pertinente à primeira fase do serviço de consultoria prestado, fatos estes amplamente divulgados na imprensa.

“De todo modo, reputo presentes os requisitos necessários para concessão da tutela pleiteada para determinar a exclusão do conteúdo, por constatar que sua permanência tem o condão de influenciar negativamente em desfavor do representante, perante o público-alvo, o eleitorado regional, logo, em primeira visão, propaganda negativa e inverídica”, determinou o juiz na liminar.

Consultoria

O escritório de Rudolph Giuliani, ex-prefeito de Nova York, foi responsável pela queda nos índices de criminalidade em Medellín, na Colômbia, beneficiando principalmente a população mais pobre. A colaboração do escritório reduziu os índices de homicídios em Medellín, de 380 casos por 100 mil habitantes, nos anos da década de 1990, para cerca de 30 por 100 mil habitantes. Isso lhe rendeu o título de cidade mais violenta do mundo (hoje, o posto é ocupado por Caracas, na Venezuela, com 130 mortes por 100.000 pessoas ao ano). Medellín era a marca do maior cartel de drogas do mundo,
e atualmente é o exemplo de que os investimentos certos em segurança podem transformar a economia de uma cidade e de um Estado. A cidade equipou a polícia, investiu em inteligência e ampliou a presença do Estado nas comunidades.

Veja o documento na íntegra:

liminar 1709

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