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Comdema realiza a última reunião com balanço positivo do ano

 O Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente (Comdema) realizou nesta terça-feira, 5/12, a 113ª reunião ordinária do exercício 2017, a última do ano, com um balanço positivo de atividades realizadas. A reunião contou com a participação do secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Antonio Nelson de Oliveira Júnior, que preside o órgão colegiado, e da subsecretária Aldenira Queiroz, que ressaltaram a produtividade obtida com a participação ativa das 21 instituições que compõem o conselho em todas as reuniões.

 Este ano, foram realizadas seis reuniões ordinárias e duas extraordinárias, com um total de 79 processos analisados e 76 resoluções publicadas, das quais cinco resoluções normativas, entre elas a que criou o Programa Agentes Ambientais Voluntários.

 O conselho é formado por representantes de instituições públicas e privadas e tem como principais atribuições cooperar com a formulação de políticas ambientais e de desenvolvimento científico, analisar e julgar processos referentes a licenciamento e infrações ambientais, como última instância administrativa para recursos, aprovar plano de ação ambiental da Semmas, analisar propostas de projetos de lei de relevância ambiental de iniciativa do Executivo e propor criação de unidades de conservação.

 Atualmente, o Comdema é formado por 21 componentes. Somente a partir de 2014, por determinação do prefeito Arthur Virgílio Neto, o Conselho passou a ter representantes de instituições da sociedade civil na sua formação, em especial associações comunitárias e comunidade técnico-científica sujeita ao regime de direito privado.

 Integram o Comdema as secretarias municipais de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Infraestrutura (Seminf), Saúde (Semsa), Educação (Semed), Procuradoria Geral do Município (PGM), Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea), Federação da Indústria do Estado do Amazonas (Fieam), Câmara Municipal de Manaus (CMM), Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Instituto Federal do Educação do Amazonas (Ifam), Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Associação Comunitária Jardim Canaranas (ACJC), Conselho Assistencial Moradores Santa Luzia e Zona Sul (CAMSL), Nação Mestiça, Sapeca, Acra e Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (Idesam).

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