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Procon Manaus autua distribuidoras de combustíveis por preços abusivos

Após multar os postos da cidade que estavam cobrando a gasolina acima da margem praticada pela Petrobras, o Procon Manaus autuou duas distribuidoras de combustível pela prática de preço abusivo, entre as seis existentes. A ação aconteceu na tarde desta quinta-feira, 28/3, e faz parte de uma nova fase das fiscalizações feitas pela Ouvidoria e Proteção ao Consumidor contra o aumento no valor da gasolina. O objetivo é garantir um valor mais justo ao consumidor e assegurar que as distribuidoras estejam seguindo corretamente o reajuste proposto.

Os reajustes quase que diários são praticados pela Petrobras desde meados de 2017 e visam acompanhar a paridade internacional, de modo a garantir participação à petroleira no mercado interno. Trata-se da sétima alta já realizada no mês de março e do valor mais alto desde 2 de novembro (R$ 1,8466). No mês, o preço já subiu 10,8% nas refinarias. Em 2019, o avanço chega a 21,5%. O repasse de preços ao consumidor final depende da estratégia comercial das distribuidoras e revendedoras, do valor do etanol anidro misturado à gasolina, dentre outros fatores.

“Entendemos a economia de mercado e a livre concorrência, só que eles não podem fazer o preço que entendem sempre em absoluto desfavor do consumidor. São seis distribuidoras e elas oscilam os preços, mas elas precisam entender que, considerando a quantidade de litros vendidos (90 milhões de litros/mês), vamos ver o quanto está sendo repassado para os postos e pressionado o preço final, e eles se comportam como se nada estivesse acontecendo e sempre aumentando mais que a estatal. O problema está nos dois lados, nas refinarias por aumentar muito e nos postos por vender com valores iguais e não permitir a concorrência atuar como o mercado deve acontecer”, disse o coordenador do Procon Manaus, Rodrigo Guedes.

São seis distribuidoras no Estado do Amazonas e, de acordo com o Sindicato dos Revendedores de Combustíveis (Sindicombustíveis), elas juntas vendem noventa milhões de litros por mês. “Se nós formos verificar cada centavo a mais que as distribuidoras estão repassando no valor da venda dos seus combustíveis pros postos e calcular vezes noventa milhões de litros vendidos mensalmente, o lucro das distribuidoras é enorme e o prejuízo do cidadão também”, enfatizou o coordenador do Procon, reforçando que a fiscalização autuará as outras quatro distribuidoras nesta sexta-feira, 29/3.

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Fotos: Nathalie Brasil / Semcom

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